Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01039 2018 SDPG Escala do Núcleo de Mirassol D´Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos Estabelecer

    PORTARIA Nº01039/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01036 2018 SDPG SUSPENDER EXPEDIENTE DO NÚCLEO DE PARANATINGA MT

    PORTARIA Nº. 01036/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01035 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ÁGGUA BOA, CANARANA E RIBEIRÃO CASCALHEIRA Estabelecer

    PORTARIA Nº01035/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01034 2018 SDPG ESCALA DE FÉRIAS Alterar

    PORTARIA Nº. 01034/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27388 de 26/11/2018 - PORTARIA Nº 01032 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 01032/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - Instrução Normativa DECLARAÇÃO DE BENS Publicação no Diário

    Instrução Normativa n. 007/2018/CGP/DPG Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso o disposto no art. 13 da Lei Federal nº. 8.429, de 2 de junho de 1992. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, inciso IX, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, e considerando o dispost...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - PORTARIA Nº 1004 2018 DPG LOTAÇÃO POR PROMOÇÃO COMARCA DE SEGUNDA ENTRÂNCIA PARANATINGA DP Fábio Barbosa

    PORTARIA Nº. 1004/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - ATO N 171 2018 EXONERAR DANILO GAÍVA MAGALHÃES DOS SANTOS

    ATO Nº. 171/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, com efeitos retroativos de 25 de outubro de 2018, Danilo Gaíva Magalhães dos Santos, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria P...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27386 de 22/11/2018 - 5° TERMO ADITIVO CONT 0512016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 051/2016 por 12 (doze) meses, bem como repactuar o valor do contrato conforme CCT/2018. Valor: R$ 5.953,59 (cinco mil novecen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA N° 010052018 FISCAL CONT 0532018

    PORTARIA 01005/2018/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 053/2018 Origem: Processo nº 658331/2014 Fiscais do Contrato: Servidor designado Titular: Felipe Douglas Machado - Assessor Especial Servidor designado Substituto: Tiago Paludo - Analista de Sistemas Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 053/2018, que tem por objeto a Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N 170 2018 NOMEAR MARIA LUIZA BORELLA

    ATO Nº. 170/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear com efeitos retroativos a partir de 07 de novembro de. 2018, Maria Luiza Borella no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Homologação 0322018

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar o procedimento licitatório nº 274899/2018, o resultado do Pregão Presencial nº 032/2018/Defensoria Pública, da seguinte forma: LOTE ESPECIFICAÇÃO VALOR ESTIMADO VALOR OFERTADO EMPRESA ECON...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N 169 2018 EXONERAR LETÍCIA BASTOS VITALINO

    ATO Nº. 169/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, com efeitos retroativos de 05 de novembro de 2018, Letícia Bastos Vitalino, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - AVISO DE ABERTURA PREGAO 041 2018 DPMT EXTINTORES INTERIOR

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 041/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N 168 2018 NOMEAR TAINÃ DE CAMPOS RONDON

    ATO Nº. 168/2018 DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº. 146 de 29 de dezembro de 2003 resolve nomear a partir de 21 de novembro de. 2018, Tainã de Campos Rondon no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídica da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - ATO N 167 2018 EXONERAR ARIADNE PADILHA SILVA

    ATO Nº. 1672018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o art.11, inciso V da Lei Complementar nº146 de 29 de dezembro de 2003 resolve exonerar, com efeitos retroativos de 08 de novembro de 2018, Ariadne Padilha Silva, no cargo em comissão DPNE-II de Assistente Jurídico da Defensoria Pública do Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 01003 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 01003/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 01002 2018 SDPG Coordenador do Núcleo de Execuções Penais em substituição

    PORTARIA Nº. 01002/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 01001 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 01001/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 01000 2018 SDPG FÉRIAS

    PORTARIA Nº. 01000/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!