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1094 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - PORTARIA Nº 1078 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Saulo Fanaia Castrillon

    PORTARIA Nº. 1078/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - AVISO DE SUSPENSAO DA ABERTURA PREGAO 041 2018 DPMT EXTINTORES INTERIOR

    AVISO DE SUSPENSÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 041/2018/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a suspensão da abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENO...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - AVISO DE PRORROGACAO DA REABERTURA PREGAO 038 2018 DPMT AGUA E GAS

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA REABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 038/2018/DPMT EXCLUSIVO PARA ME E EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 034/2018/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO a PRORROGAÇÃO da reabertura da seguinte Licitação: Modalidad...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - RETIFICAÇÃO DE PORTARIA Nº 01083 2018 SDPG em partes Art14

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 01083/2018/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte o Artigo 14 da Portaria nº01083/2018/SDPG de 27 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial nº27389.  ONDE SE LÊ: Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Cláudio Ferreira de Sousa, matricula 101099, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - PORTARIA Nº 1080 2018 DPG REMOÇÃO POR PERMUTA DP José Naaman Khouri

    PORTARIA Nº. 1080/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1093 2018 SDPG DESIGNAÇÃO DP Rogério Borges e Maria Luziane Ribeiro

    PORTARIA Nº. 1093/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01092 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

    PORTARIA Nº01092/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Esta...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01091 2018 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT alterar

    PORTARIA Nº. 01091/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01090 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO CRIMINAL DP Dra Rosana Esteves Monteiro

    PORTARIA Nº. 01090/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01089 2018 SDPG Conceder Licença Prêmio DP Marcus Vinicius Esbalqueiro

    PORTARIA Nº. 01089/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01088 2018 SDPG Conceder Licença Prêmio DP Cristiano Bruno

    PORTARIA Nº. 01088/2018/DPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Est...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 01087 2018 SDPG Licença Prêmio DP Ana Leonarda Preza Borges Rios Usufruto

    PORTARIA Nº. 01087/2018/SDPG O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Es...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - 3° TERMO ADITIVO CONT 0422015 EDUARDO PIRES

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: EDUARDO PIRES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015 por 12 (doze) meses, bem como reajustar o valor do contrato em 8,4% (oito vírgula dois por cento) conforme índice do IGPM. Valor: R$ 1.176,73 (...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - Decisões 12ª ROCSDP 21 09 2018

    DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 21-09-2018. Procedimento nº 104529-2018 apensos 66698-2017 e 310095-2008. Interessado (s): Ademilson Navarrete Linhares, Adriana da Silva Rodrigues, Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte, Bethania Meneses Dias, Carlo...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1079 2018 DPG REMOÇÃO POR PERMUTA DP Julio César de Ávila

    PORTARIA Nº. 1079/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1078 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Saulo Fanaia Castrillon

    PORTARIA Nº. 1077/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1077 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Saulo Fanaia Castrillon

    PORTARIA Nº. 1077/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 1076 2018 DPG DESIGNAÇÃO DP Daniel Rodrigo de Souza Pinto

    PORTARIA Nº. 1076/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO N 176 2018 CONCEDER VACÂNCIA DE CARGO Saulo da Silva Junior

    ATO Nº. 176/2018 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividade...

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  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - ATO N 175 2018 NOMEAÇÃO CONCURSO

    ATO Nº. 175/2018 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo artigo 41, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR o (a) candidato (a) abaixo relacionados em virtude de aprovação em Concurso Público para provimento de cargos efetivos de a...

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