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113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 037 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

    PORTARIA Nº. 037/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 10244/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 036 2019 SDPG Escala de Plantão Nucleo de Varzea Grande Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 036/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°7266/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER E...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 035 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Cível e Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 035/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.8326/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 034 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Estabelecer

    PORTARIA Nº034/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº14060/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ESTABELECER n...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 033 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga Estabelecer

    PORTARIA Nº. 033/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.10518/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 032 2019 DPG Designação DP Diamantino DRA Synara Gusmão

    PORTARIA Nº. 032/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a portaria nº 1.129/2018/DPG, que removeu, por permuta, a Defensora Pública Synara Vieira Gusmão para 1ª Defensoria ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 031 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Dra Ana Cristina Pereira de Souza Vidal em substituição

    PORTARIA Nº. 031/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.2327/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 27422 de 15/01/2019 - PORTARIA Nº 030 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 030/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matricula 101098...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - ATO N 070 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Ariadne Padilha de Barros

    ATO Nº. 070/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear ARIADNE PADILHA DE BARROS, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, par...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - ATO N 069 2019 EXONERAÇÃO Assessora Jurídica Gilmara dos Santos Reis

    ATO Nº. 069/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar GILMARA DOS SANTOS REIS, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, con...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - PORTARIA Nº 029 2019 DPG Designação 1° Subcorregedor Geral Dr Carlos Eduardo Roika Junior

    PORTARIA Nº. 029/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o art.25 §1º da Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro 2003, determina que o Corregedor-Geral será auxiliado pelo Prim...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - PORTARIA Nº 028 2019 SGDP Coordenador do Núcleo de Primavera do Leste em substituição

    PORTARIA Nº. 028/2019/SGDP A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.661615/2018; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o Defen...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - PORTARIA Nº 027 2019 SGDP Escala Recesso Forense Rondonópolis Alterar

    PORTARIA Nº027/2019/SDPG A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO que o período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019 compreende o recesso foren...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - PORTARIA Nº 026 2018 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Estabelecer

    PORTARIA Nº. 026/2019/SGDP A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.662864/2018; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER Escal...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - PORTARIA Nº 025 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelandia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e Nores Estabelecer

    PORTARIA Nº. 025/2019/SGDP A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.651211/2018; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER Esc...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - PORTARIA Nº 024 SGDP Escala de Plantão do Núcleo de Segunda Instância Alterar

    PORTARIA Nº. 024/2019/SGDP A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferida pelo Art. 5°, Parágrafo 4°, inciso I, da Lei nº 10.773, de 05 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.107664/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR Escala ...

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  • D.O. nº 27421 de 14/01/2019 - PORTARIA Nº 023 2019 DPG Comissão de Progressão Funcional

    PORTARIA Nº.023/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que a Lei nº 10.773 de 05 de dezembro de 2018, dispõe sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carre...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - ATO N 063 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Marcella Signorelli Guimarães

    ATO Nº. 063/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear MARCELLA SIGNORELLI GUIMARÃES, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado,...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - ATO N 062 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Priscila Toshie Nakano

    ATO Nº. 062/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear Priscila Toshie Nakano, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, confor...

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  • D.O. nº 27420 de 11/01/2019 - ATO N 061 2019 EXONERAÇÃO Assessora Técnica Priscila Toshie Nakano

    ATO Nº. 061/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar Priscila Toshie Nakano, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do Estado, confo...

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