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113 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 012 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível e Criminal

    PORTARIA Nº. 012/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 662124/2018; RESOLVE: Art. 1º - Estabelec...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 011 2018 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Rondonopolis Estabelecer

    PORTARIA Nº. 011/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.652496/2018; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 010 2019 SDPG Escala de Plantão Regional Diamantino

    PORTARIA Nº. 010/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 4131/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 009 2019 SDPG Licença Prêmio DP Roberto Tadeu Vaz Curvo Usufruto

    PORTARIA Nº. 009/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no serviço Público Estadua...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 008 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 008/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Públ...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 007 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Edvan Oládio Neves da Silva

    PORTARIA Nº.007/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do Servidor Público abaixo relacionado; CONSIDE...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 006 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Therezalúcia Mattos do Nascimento Pinheiro

    PORTARIA Nº.006/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do Servidor Público abaixo relacionado; CONSIDE...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 005 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda

    PORTARIA Nº.005/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira do Servidor Público abaixo relacionado; CONSIDE...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 004 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis

    PORTARIA Nº. 004/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 653343/2018; RESOLVE: Art. 1º - Estabelec...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 003 2019 SDPG Recesso Forense Defensores Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso, Lucas do Rio Verde e Tapurah Alterar Incluir

    PORTARIA Nº003/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o período de 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019 compreende o recess...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - PORTARIA Nº 002 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 002/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Alenir Auxiliadora Ferreira da Silva Garcia, ma...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - RETIFICAR ATOS N 007 009 011 016 2019 NOMEAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DOS ATOS Nº. 007/2019, 009/2019, 011/2019 e 016/2019. OBJETO: RETIFICAR, em partes os ATOS de Nº. 007/2019, 009/2019, 011/2019, 016/2019 e 027/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 27415.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmen...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - RETIFICAR ATOS N 027 e 033 2019 NOMEAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DOS ATOS Nº. 027/2019 e 033/2019. OBJETO: RETIFICAR, em partes os ATOS Nº. 027/2019 e 033/2019 de 04 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 27415.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 049 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Jéssica Sadim Bacardi

    ATO Nº. 049/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear JÉSSICA SADIM BACARDI, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, conform...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 048 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação Wagner Gomes dos Santos

    ATO Nº. 048/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear WAGNER GOMES DOS SANTOS, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Suporte Técnico em Tecnologia da Informação da...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 047 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Sistema de Tecnologia da Informação Jumar Alves Senabio

    ATO Nº. 047/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear JUMAR ALVES SENABIO, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Sistemas de Tecnologia da Informação da Defensoria...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 046 2019 NOMEAÇÃO Coordenador da Tecnologia e Informação Sandro Dias Batista Vilella

    ATO Nº. 046/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear SANDRO DIAS BATISTA VILELLA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Coordenador de Tecnologia da Informação da Defensoria...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 045 2019 NOMEAÇÃO Assessor Jurídico Flauber Eduardo Ferreira da Silva

    ATO Nº. 045/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear FLAUBER EDUARDO FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Esta...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 044 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Silnete Gonçalves Souza

    ATO Nº. 044/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear SILNETE GONÇALVES SOUZA, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, confo...

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  • D.O. nº 27417 de 8/01/2019 - ATO N 043 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Ercilia Borges

    ATO Nº. 043/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear ERCÍLIA BORGES, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, para atuar jun...

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