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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0191 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0191/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Willian Felipe Camargo Zuqueti, matricula 1003...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0190 2019 Alteração de Coordenador Núcleo de Sinop MT

    PORTARIA Nº. 0190/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 005/2019/Coord, da lavra do Exmo. Defensor Público Júlio Vicente And...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0189 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 0189/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°7/DP/ROO/2019, da lavra do Exmo. Defensor Público do Estado, Dr. Maic...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0188 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Água Boa, Canarana, Ribeirão Cascalheira e Nova Xavantina Alterar

    PORTARIA Nº0188/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº77971/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0187 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Civel Alterar

    PORTARIA Nº0187/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 71307/2019; RESOLVE: Art. 1º. INCLUIR na...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0186 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0186/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 76656/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0185 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro Alterar

    PORTARIA Nº. 0185/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.76692/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0184 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

    PORTARIA Nº0184/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº77732/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0183 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Alterar

    PORTARIA Nº0183/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº78129/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR/INCLUIR...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0182 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0182/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 75738/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0181 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurh Alterar

    PORTARIA Nº. 0181/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.80198/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA Nº 0180 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0180/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - PORTARIA N° 01632019 FISCAL CONT 0012019 Centro Oeste

    PORTARIA 0163/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 001/2019 Origem: 611266/2018 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico. Servidor designado substituto: Edvan Oládio Neves da Silva - Analista Arquiteto. Objeto: Fiscalizar a prestação dos serviços do contrato n° 001/2019...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº166 2019 DPG SUSPENSÃO DE ATUAÇÃO DAS DEFENSORAS PÚBLICAS KAMILA LIMA E LINDALVA DE FÁTIMA RAMOS

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0166/2019/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0166/2018/DPG de 19 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº27447.  ONDE SE LÊ: Art. 1º ACATAR a recomendação para suspender a atuação das Defensoras Públicas Kamila Lima e Lindalva de Fátima Ramos da 6ª Defensoria Pública de Barra do Garças/MT, com ...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA Nº 0179 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0179/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° SUSPENDER 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público Hugo Ramo...

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  • D.O. nº 27450 de 22/02/2019 - PORTARIA Nº 0178 2019 SDPG Escala de Férias período aquisitivo 2017 2018

    PORTARIA Nº. 0178/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 72378/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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