Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0154 2019 SDPG Licença Maternidade DP Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai

    PORTARIA Nº. 0154/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°22/2019 da i. Defensora Pública Carolina Henrica Borin Giordano Zando...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0153 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0153/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matric...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0150 2019 SDPG Licença Prêmio DP Camila Bianchini Ferreira Fernandes Conceder

    PORTARIA Nº. 0150/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Estadu...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0149 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Incluir

    PORTARIA Nº0149/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.50180/2019; RESOLVE: Art. 1º - INCLUIR na E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0148 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº0148/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.50153/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a Es...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0147 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

    PORTARIA Nº. 0147/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.58233/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0146 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0146/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.51712/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27446 de 18/02/2019 - PORTARIA Nº 0145 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0145/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Aline Dalla Roza Lustoza, matricula 100678, us...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27444 de 14/02/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0322018 MATERIAIS DE ESCRITÓRIO Copia

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018/DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratadas: COMERCIAL PRIME DE MÓVEIS EIRELI, F. L ÁGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, ORIGINAL PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, MMC EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA EPP, MONTEIRO INDUSTRIA DE BOBINAS E ETIQUETAS LTDA. Objeto: Regis...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27442 de 12/02/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0032019 GENESIS BUS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2019/DP/MT Processo nº: 651838/2018. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GÊNESIS BUS AGÊNCIA DE VIAGGENS E TURISMO LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de fornecimento de ônibus para atender as necessidades da equipe do Projeto Ribeirinho...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N 0119 2019 EXONERAÇÃO Assessor Jurídico Jean Carlos Sartori

    ATO Nº. 0119/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve exonerar a pedido JEAN CARLOS SARTORI, do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Estado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 0142 2019 SDPG DESIGNAÇÃO 3ª 4ª e 9ª Defensoria do Núcleo Cível da Capital DP Olzanir Figueiredo Carrijo

    PORTARIA Nº. 0142/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a portaria nº0129/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27439, no dia 07 de fevereiro ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 0141 2019 DPG Radequação de distribuição de Defensorias de Atendimento ao Consumidor

    PORTARIA Nº. 0141/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de readequação das atribuições na Defensoria Pública de Atendimento ao Consumidor e Direito Bancário ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 0140 2019 DPG Designação 2° Subcorregedor Geral Dr Edson Jair Weschter

    PORTARIA Nº.0140/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o art.25 §1º da Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro 2003, determina que o Corregedor-Geral será auxiliado pelo Prim...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Edital de Publicação Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública

    EDITAL DE PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003 e, Reso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Decisões 26ª RECSDP 14 12 2018

    DECISÕES DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados no dia 14-12-2018. Procedimento nº 371488-2017. Interessado (a): Conselho Superior. Assunto: Suposta infração disciplinar cometida por membro da Defensoria Pública. Conselheiro Relator: José Carlos Evangelista Mira...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - Procedimento 31798 2014 TERMO DE CESSAO DE USO Nº 001 2019

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2019/DPMT CEDENTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA - CNPJ N 03.579.836/0001-80 OBJETO: cessão de 01 (um) bem móvel - veículo GM/S10 EXECUTIVE 2.8, placa KAE-3055, Renavam: 872360156 ASSINATURA: 08/02/2019 VIGÊNCIA: 36 (...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N 0118 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Licitações Joana Aparecida de Barros Lopes

    ATO Nº. 0118/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear JOANA APARECIDA DE BARROS LOPES, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Licitações da Defensoria Pública do E...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - ATO N 0117 2019 NOMEAÇÃO Gerente de Compras Pâmela Dier Biolchi

    ATO Nº. 0117/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear PÂMELA DIER BIOLCHI, no cargo em comissão DP-CNE-IV de Gerência de Compras da Defensoria Pública do Estado, conforme...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27441 de 11/02/2019 - PORTARIA Nº 0139 2019 SDPG DESIGNAÇÃO 1ª Defensoria 1ª Vara Criminal Núcleo de Rondonópolis DESERTO

    PORTARIA Nº. 0139/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a portaria nº126/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial nº 27439, do dia 07 de fevereiro d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!