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102 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0129 2019 SDPG Designação da 3ª, 4ª e 9ª Vara Cível da Capital

    PORTARIA Nº. 0129/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Est...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0128 2019 SDPG DP Fernanda Maria Cícero de Sá Soares designação antiga lotação e redefinir lotação DP Schalimar Bencice e Silva

    PORTARIA Nº. 0128/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a informação contida no Ofício n°08/2019 encaminhado pela Defensora Pública Shalimar Benci...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0127 2019 DPG DESIGNAÇÃO DEFENSOR DANIEL RODRIGO DE SOUZA PINTO TANGARÁ DA SERRA

    PORTARIA Nº. 127/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o requerimento formulado no procedimento n. 44610/2019, no qual do Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto re...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0126 2019 SDPG 1ª Defensoria 1ª Vara Criminal Núcleo de Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 0126/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Est...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - ATO N 0114 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Elisane Adorno Fernando

    ATO Nº. 0114/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear ELISANE ADORNO FERNANDO, no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, para...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0012019 CERTIFICADO INTERIOR

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 001/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 017/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de janeiro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE; Procedim...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0125 2019 SDPG Designar DP Valtenir Luiz Pereira Segunda Instância

    PORTARIA Nº. 0125/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a informação contida no Procedimento n°44176/2019 encaminhado pelo Defensor Públ...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0124 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Chapada dos Guimarães DP Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 0124/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº50218/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a D...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0123 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Sorriso MT

    PORTARIA Nº. 0123/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº42126/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0122 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0122/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0115 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Campo Novo do Parecis DP Tânia Luiza Vizeu Fernandes

    PORTARIA Nº. 0115/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº38620/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a D...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0114 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Rosário Oeste MT

    PORTARIA Nº. 0114/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº36245/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0113 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0113/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 10770/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0112 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº0112/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº38130/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0111 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0111/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 19(dezenove) dias de férias individuais da Defensora P...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0110 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº0110/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº41380/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0109 2019 Escala de Substituições dos Defensores de Alta Floresta MT

    PORTARIA Nº. 0109/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 013/2019/DPAF, da lavra do Exmo. Defensor Público Paulo Roberto da Si...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0108 2019 Atribuições dos Defensores de Alta Floresta MT

    PORTARIA Nº. 0108/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 012/2019/DPAF, da lavra do Exmo. Defensor Público Paulo Roberto da Si...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0107 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 0107/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.37436/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0106 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

    PORTARIA Nº0106/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.604832/2018; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer...

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