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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - PORTARIA Nº 0543 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0543/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Vinicius Willian Ishy Fuzaro, matricula 100987...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 0541 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de antiguidade e aposentadoria Dra Carolina Henrica Borin Giordano

    PORTARIA Nº. 0541/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº647659/2018; RESOLVE...

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  • D.O. nº 27528 de 19/06/2019 - RETIFICAR ATO N 0201 2019 Exoneração

    RETIFICAÇÃO DO ATO Nº. 0201/2019. OBJETO: RETIFICAR, em parte o ATO Nº. 0201/2019 de 29 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial nº. 27513.  ONDE SE LÊ: O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dez...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0092019 SUPRIMENTO E FERRAMENTAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: DATA MANAGER PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME E 3E TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL aquisição de empresa especializada no fornecimento de MATERI...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0082019 CAMISETAS POLOS E COLETES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: SM GIUSTTI DE ARRUDA E CIA LTDA e LEIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO EIRELI. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada na prestação de serviços de CONFECCÇÃO DE...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0072019 NOTEBOOKS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de NOTEBOOKS, para atender as necessidades da De...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0052019 CONDICIONADORES DE AR

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: OLMI INFORMÁTICA LTDA, POTÊNCIA COMÉRCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI E STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de condicionadores de ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0042019 EXTINTORES

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatários: META EXTINTORES LTDA- EPP Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição e instalação de extintores, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no interior. Funda...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0032019 LAVAGEM DE VEÍCULOS

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: TAT ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELLI. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de serviço de lavagem de veículos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0102019 COFFE BREAK

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Consignatário: FESTAS E ARTIGOS DE EPOCA LTDA Objeto: Registro de preços para a FUTURA E EVENTUAL contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffe Break, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE PESSOA FÍSICA DE N° 01/2019

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE PESSOA FÍSICA N° 01/2019 DOADOR: - GIVALDO DOS SANTOS - CPF N. 835.987.071-34 DONATÁRIA: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 OBJETO: DOAÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS ESCRITÓRIO PLAXMETAL PRESIDENTE INJ PRETO, por condição de Suspensão Condicional do Processo de autos de n° 1057-...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA Nº 0541 2019 DPG Averbação de tempo de serviço para fins de antiguidade e aposentadoria Dra Carolina Henrica Borin Giordano

    PORTARIA Nº. 0541/2018/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº647659/2018; RESOLVE...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA Nº 0540 2019 DPG Concessão da Progressão Funcional Ariana Alves Oliveira Roberto

    PORTARIA Nº.0540/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA N°5362019 FISCAL CONT 0122019

    PORTARIA 536/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 012/2019 Origem: 99812/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Agnaldo Ferreira dos Santos - Coordenador Administrativo Sistêmico Servidor designado substituto: Sâmera Camila de Souza Pereira Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no forn...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA N°5372019 FISCAL CONT 0132019

    PORTARIA 537/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 0013/2019 Origem: 99812/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dra. Janaina Yumi Osaki - Defensora Pública Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar para atender às necessidades da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA N° 5352019 FISCAL CONT 0112019

    PORTARIA 535/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 011/2019 Origem: 136022/2019 Fiscais do Contrato: Silnete Gonçalves de Souza - Assessora Jurídica Servidor designado titular: Edvan Oladio N. da Silva - Coordenador de Infraestrutura Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionado...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA Nº 0539 2019 SDPG Licença Prêmio DP Marcos Rondon Silva

    PORTARIA Nº. 0539/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - PORTARIA Nº 0538 2019 SDPG Licença Maternidade DP Elisa de Camargo Viana

    PORTARIA Nº. 0538/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação da i. Defensora Pública Elisa de Camargo Viana, onde solicita 180(...

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  • D.O. nº 27526 de 17/06/2019 - ATO N 0219 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Karine Duarte Sousa Silva

    ATO Nº. 0219/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; resolve nomear, KARINE DUARTE SOUSA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - ATO N 0220 2019 EXONERAÇÃO Assessora Técnica Tatiane Nassarden de Abreu Manhaguanha

    ATO Nº. 0220/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TATIANE NASSARDEN DE ABREU MANHAGUANHA do cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Té...

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