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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA Nº 0494 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar

    PORTARIA Nº0494/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2121/2019; RESOLVE: Art. 1º. - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA Nº 0493 2019 Escala de Substituições Núcleo Criminal Comarca de Rondonópolis

    PORTARIA Nº. 0493/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº65335/2019 que distribuiu as atribuições n...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA Nº 0492 SDPG Escala de Plantão Núcleo Criminal da Capital Incluir

    PORTARIA Nº0492/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1855/2019; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Esc...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA Nº 0491 2019 SDPG Escala de Plantão do Núcleo de Sinop MT Alterar

    PORTARIA Nº.0491/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.2055/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA Nº 0490 2019 SDPG Coordenadora do Núcleo Cível da Capital Dra Ana Cristina Pereira de Souza Vidal em substituição

    PORTARIA Nº. 0490/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.1396/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA Nº 0489 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0489/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Fabrício Ademar Goulart, matrícula 100292, usu...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - PORTARIA Nº 0488 2019 DPG Readequação das atribuições da Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis

    PORTARIA Nº0488/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o afastamento da Defensora Pública Rejane Iara Snidarsis do Núcleo de Sorriso/MT, ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - ATO N 0216 2019 NOMEAÇÃO Assessora Técnica Silvia Cristina Gomes da Silva

    ATO Nº. 0216/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, SILVIA CRISTINA GOMES DA SILVA no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Técnica da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - PORTARIA N° 02442019 FISCAL CONT 0542015

    PORTARIA 444/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 009/2019 Origem: 20679/2019 Fiscais do Contrato: Servidor designado titular: Dr. Joaquim José Abinader Guedes da Silva - Defensor Público Servidora designada substituta: Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho - Analista Engenheira Objeto: Locação do imóvel com área total de aproximadamente 665,13 m²...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0199 2019 SDPG Portaria de Férias art16

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0199/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0199/2019/SDPG de 28 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial nº27454.  ONDE SE LÊ: Art. 16 CONCEDER ao Defensor Público Alex Campos Martins, matricula 100082, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 15.07.2019 ...

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  • D.O. nº 27517 de 4/06/2019 - Instrução Normativa Nº 02 2019 DPE MT Verbas Recisórias

    Instrução Normativa nº 02/DPE/MT/2019 Regulamenta o pagamento de verbas rescisórias decorrente de exoneração de membros e servidores O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n. 146, de 29 ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0484 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Iniciais Servidora Pública Vânia Monteiro de Menezes

    PORTARIA Nº. 0484/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1862/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0483 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião dos Núcleos de Primavera do Leste, Paranatinga, Poxoréu, Campo Verde e Chapada dos Guimarães Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0483/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1830/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0482 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº0482/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.1904/2019; RESOLVE: Art. 1º - Alterar a E...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0481 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0481/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°1442/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECE...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0480 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0480/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes Soubhia, matrícula 100518, us...

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  • D.O. nº 27516 de 3/06/2019 - PORTARIA Nº 0479 2019 SDPG Licença Prêmio DP Erinan Goulart Ferreira Conceder

    PORTARIA Nº. 0479/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Es...

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