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97 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0520 2019 SDPG Portaria de Férias art 3°

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0520/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0520/2019/SDPG de 12 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial nº27523.  ONDE SE LÊ: Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Júlio Vicente Andrade Diniz, matricula 100344, usufruto de 12(doze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.06....

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0534 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0534/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0533 2019 DPG Prorrogar prazo PAD 02 2018

    PORTARIA Nº. 0533/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a solicitação contida no ofício n°17/2019/ASG/DP-2ª INSTÂNC...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0532 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Água Boa MT

    PORTARIA Nº. 0532/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2486/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0531 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Canarana MT

    PORTARIA Nº. 0531/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1644/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0530 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Chapada dos Guimarães DP Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 0530/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2678/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a ...

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  • D.O. nº 27525 de 14/06/2019 - PORTARIA Nº 0529 2019 SDPG Licença Maternidade Servidora Pública Tassia Nicoli Neumann Hammes Haddad

    PORTARIA Nº. 0529/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento da Servidora Pública Tassia Nicoli Neumann Hammes Haddad, onde so...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0528 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0528/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 2249/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0527 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº0527/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2468/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0526 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Alterar

    PORTARIA Nº. 0526/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°2506/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0525 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Barra do Garças MT

    PORTARIA Nº. 0525/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2604/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0524 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0524/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Tânia Luzia Vizeu Fernandes, matricula 100582,...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0523 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº0523/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº.2595/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - PORTARIA Nº 0522 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº0522/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº2574/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - Procedimento 349534 2018 EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 03 ASMATS

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE N° 03/2019/DPMT COOPERANTE: - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 COOPERADA: ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL E REUTILIZÁVEL - MATO GROSSO SUSTENTÁVEL - CNPJ N. 24.342.022/0001-06 OBJETO: DESTINAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELA DEFENSORIA...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITACAO PREGAO 0172019 SCANNER

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 017/2019/DPMT A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 195/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de fevereiro de 2019, TORNA PÚBLICO a prorrogação da abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: ...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO - CONT. 026.2017 - SINOP

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2017-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SANTO NOME DE MARIA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 026/2017 por 06 (Seis) meses, bem como reajustar o valor do contrato em 0,57 % conforme índice do IGPM. Val...

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  • D.O. nº 27524 de 13/06/2019 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0642016 LIDERANÇA

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2016-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Incluir na Cláusula Primeira a possibilidade de pagamento de diária sem pernoite nos casos de viagem intermunicipais ou interestaduais, conforme CCT vigente. Fundamento ...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA Nº 0511 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Canarana DP Ubirajara Vicente Luca

    PORTARIA Nº. 0511/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº1602/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao...

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  • D.O. nº 27522 de 11/06/2019 - PORTARIA Nº 0510 2019 SDPG Escala de Férias período aquisitivo 2018 2019

    PORTARIA Nº. 0510/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1799/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a...

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