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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0983 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 07092019

    PORTARIA Nº. 0983/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6459/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0981 2019 DPG Férias

    PORTARIA Nº.0981/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Públi...

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  • D.O. nº 27586 de 10/09/2019 - PORTARIA Nº 0980 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 0980/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6080/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - PORTARIA Nº 0971 2019 DPG Férias

    PORTARIA Nº.0971/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público Danilo Manfrin Duarte Bezerra, matrícula 101003...

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  • D.O. nº 27585 de 9/09/2019 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0712018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2018-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROPAG TURISMO LTDA. Objeto: Majoração de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do Contrato nº 071/2018 e Alteração da Clausula Sétima em seu item 7.1.23. Valor majoração: R$ 17.706,99 (dezessete mil setece...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0302019 POTENCIA COMERCIO PRODUTOS INFORMATICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019/DP/MT Processo nº: 3934/2019 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: POTÊNCIA COMÉRCIO PRODUTOS INFORMÁTICA EIRELI Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de condicionadores de ar para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso núcl...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - RETIFICAR PORTARIA Nº 0956 2019 SDPG Portaria de Férias art4º

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 0956/2019/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº0956/2019/SDPG de 04 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado nº27582.  ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER a Defensora Pública Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives, matrícula 100165, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais para serem u...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Súmula da Instrução Normativa SCI 01 2019

    SÚMULA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-01/2019 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso torna pública a primeira versão da Instrução Normativa SCI - 01/2019 que dispõe sobre a produção e atualização das instruções normativas do SCI a que se refere o art. 8º. da Portaria nº 0718/2019/DPG, destinadas à especificação das regras gerais e dos proced...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 0969 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Direitos Humanos localizado nas dependencias da Assembleia Legislativa MT

    PORTARIA Nº. 0969/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6295/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 0968 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo Fundiário da Capital MT

    PORTARIA Nº. 0968/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6194/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 0967 2019 SDPG Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde em substituição

    PORTARIA Nº. 0967/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a comunicação efetuada pelo i. Coordenador do Núcleo de Lucas do Rio Verde/MT, D...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - PORTARIA Nº 0966 2019 DPG Férias

    PORTARIA Nº.0966/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Roika Junior, matrícula 100043, ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - ATO N 0265 2019 EXONERAÇÃO Defensor Público João Batista Coelho de Araujo Neto

    ATO Nº. 0265/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, JOÃO BATISTA COÊLHO DE ARAÚJO NETO do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, a partir ...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 05/2019/DPMT

    TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA - ACAMARA - CNPJ N. 30.734.944/0001-53. OBJETO: Destinação de materiais descartáveis pelo Núcleo da Defensoria Pública no Município de Água Boa do Estado de ...

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  • D.O. nº 27582 de 4/09/2019 - PORTARIA Nº 0958 2019 DPG Comissão de Inspeção

    PORTARIA Nº0958/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia institucional de inspeções de monitoram...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA N°9102019 FISCAL CONT 0042017

    PORTARIA 910/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 004/2017 Origem: 5987/2019 Fiscais do Contrato: Servidora Titular designada: Dra. Carolina Renee Pizzini Weitkiewic - Defensora Pública Servidor substituto designado: Dr. Paulo Sergio Silva de Queiroz - Defensor Público Objeto: Locação de imóvel urbano com 305,53m², para funcionamento exclusivo...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA N°9112019 FISCAL CONT 0402018

    PORTARIA 911/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 040/2018 Origem: 5987/2019 Fiscais do Contrato: Servidor Titular designado: Dr. Paulo José Martins Grama - Defensor Público Servidor substituto designado: Edson Felipe Toniasso Veigas - Assessor Jurídico Objeto: Locação de imóvel urbano com 148,49m², para funcionamento exclusivo do Núcleo da De...

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  • D.O. nº 27581 de 3/09/2019 - PORTARIA N°9122019 FISCAL CONT 0272018

    PORTARIA 912/2019/SDPG FISCAIS DO CONTRATO Nº 027/2018 Origem: 5987/2019 Fiscais do Contrato: Servidor Titular designado: Dr. Ricardo Morari Pereira - Defensor Público Servidora substituta designada: Alana Spessoto - Assessora Objeto: Locação de imóvel urbano, para funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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