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78 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27597 de 25/09/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO 0272019 CAMISETAS E BONES

    AVISO DE ABERTURA DO PREGAO PRESENCIAL N° 027/2019/DPMT EXCLUSIVO PARA ME/EPP A PREGOEIRA OFICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeada pela Portaria nº. 990/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de setembro de 2019, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL; Tipo: MENOR PRE...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA Nº 01042 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de São Félix do Araguaia DP Tiago Venicius Pereira Passos

    PORTARIA Nº. 01042/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6929/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA Nº 01041 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Rondonópolis em substituição

    PORTARIA Nº. 01041/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício n°17/DP/ROO/2019, do i. Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr....

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA Nº 01040 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar

    PORTARIA Nº01040/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6988/2019; RESOLVE: Art. 1º. - Alterar a ...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA Nº 01039 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01039/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Bethânia Meneses Dias, matricula 100199, usufr...

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  • D.O. nº 27596 de 24/09/2019 - PORTARIA Nº 01038 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 21092019

    PORTARIA Nº. 01038/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6984/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº 01037 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições DP Jardel Mendonça Santana Marquez

    PORTARIA Nº. 01037/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6927/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a...

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  • D.O. nº 27595 de 23/09/2019 - PORTARIA Nº 01036 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01036/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Cláudia Maciel Santos Leão, matricula 100993, ...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - REPUBLICAR PORTARIA Nº 01006 2019 DPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Alterar

    PORTARIA Nº01006/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6531/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01023 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01023/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Ana Cristina Pereira de Souza Vidal, matricula...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01022 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº01022/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6797/2019; RESOLVE: Art. 1º INCLUIR na Es...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01021 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

    PORTARIA Nº01021/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6725/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01020 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Diamantino MT

    PORTARIA Nº. 01020/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº6662/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01019 2019 SDPG Escala de Plantão Integardo da Microrregião de Jaciara e Juscimeira Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01019/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°6825/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELECER...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01017 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 01017/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°6734/2019; RESOLVE: Art. 1º - ESTABELEC...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01016 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão VG Grupo + Ação dia 14092019

    PORTARIA Nº. 01016/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº4109/2019; RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR a...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - PORTARIA Nº 01015 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº.01015/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Gustavo Dias Cintra Mac Cracken, matricula 100...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO N 0272 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Fabiana Neres Pires

    ATO Nº. 0272/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, FABIANA NERES PIRES no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Pública do Estado, para...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - ATO N 0271 2019 NOMEAÇÃO Assessora Jurídica Isabella Cristina Batista de Carvalho

    ATO Nº. 0271/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear, ISABELLA CRISTINA BATISTA DE CARVALHO no cargo em comissão DP-CNE-III de Assessora Jurídica da Defensoria Públi...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - PORTARIA Nº 01014 2019 SDPG Concessão da Progressão Funcional Juliete Cristina Hilário Ribeiro

    PORTARIA Nº.01014/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a homologação de avaliação do estágio probatório, e a confirmação na carreira da...

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