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1188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0124 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Chapada dos Guimarães DP Janaina Yumi Osaki

    PORTARIA Nº. 0124/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº50218/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a D...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0123 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Sorriso MT

    PORTARIA Nº. 0123/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº42126/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27439 de 7/02/2019 - PORTARIA Nº 0122 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0122/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Púb...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0115 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Campo Novo do Parecis DP Tânia Luiza Vizeu Fernandes

    PORTARIA Nº. 0115/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº38620/2019; RESOLVE: Art. 1º. Conceder a D...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0114 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Rosário Oeste MT

    PORTARIA Nº. 0114/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº36245/2019; RESOLVE: Art. 1º - Suspender...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0113 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Bugres, Tangará da Serra e Campo Novo dos Parecis Alterar

    PORTARIA Nº. 0113/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°. 10770/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0112 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº0112/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº38130/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0111 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0111/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 19(dezenove) dias de férias individuais da Defensora P...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0110 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Alterar

    PORTARIA Nº0110/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº41380/2019; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0109 2019 Escala de Substituições dos Defensores de Alta Floresta MT

    PORTARIA Nº. 0109/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 013/2019/DPAF, da lavra do Exmo. Defensor Público Paulo Roberto da Si...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0108 2019 Atribuições dos Defensores de Alta Floresta MT

    PORTARIA Nº. 0108/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 012/2019/DPAF, da lavra do Exmo. Defensor Público Paulo Roberto da Si...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0107 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Sorriso Alterar

    PORTARIA Nº. 0107/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.37436/2019; RESOLVE: Art. 1º - ALTERAR a ...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0106 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Cáceres e Poconé Estabelecer

    PORTARIA Nº0106/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº.604832/2018; RESOLVE: Art. 1º - Estabelecer...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0105 2019 SDPG Escala de Plantão Núcleo Segunda Instância Cível e Criminal Estabelecer

    PORTARIA Nº. 0105/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°. 39043/2019; RESOLVE: Art. 1º - Estabelec...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - PORTARIA Nº 0104 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 0104/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matricula 100499, usuf...

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  • D.O. nº 27434 de 31/01/2019 - PORTARIA Nº 0103 2019 DPG Designação DP Santo Antônio do Leverger Dr Joaquim Dr Minir e Dra Milena Ribeirinho Cidação

    PORTARIA Nº. 0103/2019/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Projeto Ribeirinho Cidadão XII/2019, parte fluvial e terrestre, será realizado no período de 04.02.2019 à 25....

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA N 0102 2019 SDPG 4ª DEFENSORIA 4ª VARA (EXECUÇÕES PENAIS)

    PORTARIA Nº. 0102/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Est...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA N 0101 2019 SDPG 3ª DEFENSORIA RONDONÓPOLIS MT

    PORTARIA Nº. 0101/2019/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo Art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Est...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA Nº 0100 2019 Atribuições dos Defensores de Rondonópolis Núcleo Civel MT

    PORTARIA Nº. 0100/2019/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o Ofício nº 003/2019/COORD-CV/ROO, da lavra dos Exmos. Defensores Públicos Vinici...

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  • D.O. nº 27433 de 30/01/2019 - PORTARIA Nº 099 2019 SDPG Férias

    PORTARIA Nº. 099/2019/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. RESOLVE: Art. 1° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Públ...

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