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143 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA N 583 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 583/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6823/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +212022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 4510/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 044 2022 PRIME CONSULTORIA COMBUSTIVEL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022/DP/MT Processo nº 6794/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para gerenciamento de frota, através da utilização de sistema via WEB próprio da Contratada, visando...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 564 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 564/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 564/2022/SDPG de 11 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.241. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Osny Kleber Rocha Auresco, matrícula 100106, usufruto de 21 (vinte e um) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - PORTARIA N 581 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 581/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, matrícula, usu...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EXTRATO DO 3º TA CONTRATO Nº 047 2019 LUA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019/DPMT Processo nº 4563/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Repactuar o valor do Contrato Nº 047/2019/DP/MT, conforme CCT/2022. Do valor repactuado: O valor da repactuação correspondente ao acréscimo mensal no valor unitár...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - REPUBLICAÇÃO DO ATO N 079 2022

    ATO Nº 079/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA MARIA BRITO MARTINS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Extrato de Compra Direta 0142022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 014/2022 Processo nº: 3858/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MORAIS BUFFET LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender os eventos realizados pela Defensoria P...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Extrato de Compra Direta 0132022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 013/2022 Processo nº: 3772/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NILZA BRUM COSTA Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender os eventos realizados pela Defensoria Públ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Extrato de Compra Direta 0122022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 012/2022 Processo nº: 3618/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MAX PAULO DE SOUSA E SILVA. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender os eventos realizados pela Defe...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0172022 Combustivel

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para gerenciamento de frota, através da utilização de sistema via web próprio...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO+ +PE+172022+ +GERENCIAMENTO+DE+COMBUSTÍVEL ADEQ

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 017/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022/DPMT - Processo n. 14415/2021, o qual tem por objeto a Futura e eventual contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - adap AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +202022 (2)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 4462/2021- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n....

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Extrato de Compra Direta 0112022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 011/2022 Processo nº: 3912/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: J DE M PEREIRA BITTENCOURT. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), para atender os eventos realizados pela Defe...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - PORTARIA N 576 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 576/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6306/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 565 2022 ÁGUA SAPEZAL

    PORTARIA 565/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL DE ÁGUA Processo de Origem: 3549/2022. Núcleo de Sapezal. Fiscal Substituta: Babara Martini. Objeto: Fatura de água que atende as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Núcleo de Sapezal. Data de Assinatura: 11/05/2022. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c ...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA N 566 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 566/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6668/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 140 2021 CSDP

    RESOLUÇÃO Nº 140/2021/CSDP Dispõe sobre a reserva de vagas para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas nos concursos e seleções públicas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para cargos de membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) e inclusão dos temas afetos às discussões étnico-raciais no conteúdo programátic...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 563 2022 DPG

    PORTARIA Nº 563/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 6165/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a vinculação da Assessora Jurídica Débora Emilia Apoitia Eva...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 561 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 561/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6321/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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