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143 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - RESOLUÇÃO N 140 2021 CSDP NOVA REDAÇÃO

    RESOLUÇÃO Nº 140/2021/CSDP Dispõe sobre a reserva de vagas para negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas nos concursos e seleções públicas no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso para cargos de membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) e inclusão dos temas afetos às discussões étnico-raciais no conteúdo programátic...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - DECISÕES DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR Processos julgados em 06/05/2022 1º. Processo nº. 11431/2021 Interessado: Defensor Público Dr. Carlos Eduardo Freitas de Souza - Coordenador NUDECON. Assunto: Pedido de alteração de atribuição - NUDECON. Conselheiro Relator: Dr. Márcio Frederico Dorilêo. DECISÃO: “O Conselho Superior, à un...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 560 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 560/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6339/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 559 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 559/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 6343/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 558 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 558/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6342/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 557 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 557/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6486/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 556 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 556/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +192022 (1) (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO Procedimento: 5110/2022- Defensoria Pública. Pre...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 555 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 555/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº 6310/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao S...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 554 2022 DPG

    PORTARIA Nº 554/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO o Edital para remoção voluntária nº 003/2022/DPG, publicado no D.O.E. de 1...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 553 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 553/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 6474/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defen...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 552 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 552/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6266/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA N 551 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 551/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 1372021 Alta Floresta

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. Processo: º 6154/2022 Objeto: O presente objetiva: a) Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 137/2021, por mais 30 (trinta) dias, observando o estabelecido na Cláusula Terceira deste ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 041 2022 A M ABREU EIRELI ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2022/DP/MT Processo nº 13102/2021. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A. M. ABREU EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionador de ar, para atender as necessidades d...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA N 547 2022 DPG

    PORTARIA Nº 547/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias, por meio da coleta de informações para o eSocia...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA N 546 2022 DPG

    PORTARIA Nº 546/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, § 5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.6...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - ATO N 075 2022

    ATO Nº 075/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KETLLYN STEFANY ZAMPARONE NERVIS no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Extrato de Compra Direta 0102022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 010/2022 Processo nº: 6068/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FLORES DA CHAPADA DIST DE FLORES E ACESSÓRIOS. Objeto: Trata-se de procedimento que tem por objeto a aquisição de flores para comemoração do evento de dia das mães da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - ATO N 074 2022

    ATO Nº 074/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAROLINE MAXIMO FELTRIN DA SILVA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de...

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