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143 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 523 2022 CONTRATO 009 2020 ELIZÂNIA DE FÁTIMA GONÇALVES LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE CAMPINÁPOLIS

    PORTARIA 523/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 009/2020/DPMT Processo de Origem: 5635/2022. Núcleo de Campinápolis. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: ELIZÂNIA DE FÁTIMA GONÇALVES. Fiscal Titular: Dra. Kamila Souza Lima. Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - Extrato de Autorização de Adesão de Ata de Registro de Preços n° 0012022DPMT SEPLAG

    EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022/DPEMT Processo nº: 13102/2021 Aderente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Gestor da Ata de Registro de Preços: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MATO GROSSO - SEPLAG. Instrumento: Ata de Registro de Preços n° 016/2021/SEPLAG, cujo obj...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 517 2022 CONTRATO 005 2021 PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

    PORTARIA 517/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 005/2021/DPMT Processo de Origem: 3549/2022 Núcleo de Sapezal Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Fiscal Substituto: Barbara Martini. Objeto: Locação de imóvel para atender as necessidades da De...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 522 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 522/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 521 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 521/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5829/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 520 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 520/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 519 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 519/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 518 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 518/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - EXTRATO DO 1 T A CONT 0312021 SEDEP SOFTWARE JURIDICO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2021/DP/MT Processo nº: 4251/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CARMELA S. FERREIRA & CIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto, prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 031/2021/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. Vigência: O prazo de vigência d...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - RESOLUÇÃO N 012 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 012/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelos pelo art. 11, incisos I, III e IV, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como pelo art. 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. CONSIDERANDO que a Defen...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - ATO N 069 2022

    ATO Nº 069/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALEX PENAZZO TAVARES no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA N 516 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 516/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3361/2022; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - ATO N 068 2022

    ATO Nº 068/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA RUFF REBELLATO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF 03 2022

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF-03/2022 Versão: 01 Publicação: DOE nº 28.235 de 03 de maio de 022 Unidade Responsável: Coordenadoria de Gestão Funcional I - FINALIDADE Disciplinar os procedimentos de execução e controle referentes à progressão funcional vertical e horizontal dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Defensoria Púb...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 513 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 513/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717,...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 512 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 512/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 511 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 511/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5487/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Por...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 510 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 510/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5487/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR em a...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA N 509 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 509/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5768/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o fer...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N 0002 2022 DPEMT CGCP

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 0002/2022/DPEMT/CGCP ONDE SE LÊ: EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 0002/2022/DPEMT/CGCP LEIA - SE: RETIFICAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA Nº 0002/2022/DPEMT/CGCP

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