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143 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0182022 Estagio Pós Graduação

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino de...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0182022+ +AGENCIAMENTO+DE+PÓS GRADUAÇÃO ALTERADA

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 18/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022/DPMT - Processo n. 19/2022, o qual tem por objeto o registro de preço para a futura e ...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0482022 OASIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2022/DP/MT Processo nº: 6352/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recepcionista, para atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0492022 SOLUMINAR SERVICE EIRELLI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2022/DPMT Processo nº: 4157/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SOLUMINAR SERVICE EIRELLI Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada que prestará serviços de reformas e manutenções prediais (serviços comuns de engenharia), com forneciment...

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  • D.O. nº 28254 de 30/05/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 596 2022 CONT 047 2019 LUA SERVIÇOS

    PORTARIA 596/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL CONTRATO 047/2019/DPMT Processo de Origem: 5515/2022. Núcleo Cível da Capital. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Fiscal Titular: Larissa Camila De Moura Queiroz. Fiscal Substituto: Breno de Almeida Fernandes Objeto: Prestação...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - ATO N 085 2022

    ATO Nº 085/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA JULIA BASEI DE PAULA no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), com atuação junto à Defensoria Única de R...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA N 617 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 617/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, matríc...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - EXTRATO NOTIFICAÇÃO Nº 014 2022 TRANSPORTE SEGURANÇA PRIVADA LTDA proc 457 2022

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 014/2022/GC/DPMT Processo nº: 457/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA. De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta, NOTIFICA-LO: Contratos 028,029,030 e 031/2020. OBJETO: Prestação do serviço de vigilância...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022/GC/DP/MT

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022/GC/DP/MT De ordem do Primeiro Subdefensor Publico-Geral, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa BCH COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 35.676.765/0001-20, representada legalmente por IUKIMAR GODOI DE PAIVA, acerca da decisão exarada nos autos do Processo nº 3608/2022, no seguinte sentido: “NOTIFICAR a Empr...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - EXTRATO DO 4º TA CONTRATO Nº 047 2019 LUA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2019/DPMT Processo nº 5515/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada:LUA SERVIÇOS EIRELI ME. Objeto: Majorar o valor do contrato em aproximadamente 25%. Data da assinatura: 25/05/2022. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Assinam: Primeiro Su...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - PORTARIA N 611 2022 DPG

    PORTARIA Nº 611/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos Paulo Roberto Da Silva Marquezini e Ricardo Morari Pereira para atuarem como repre...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - PORTARIA N 610 2022 DPG

    PORTARIA Nº 610/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 3468/2022; RESOLVE: HOMOLOGAR o r...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 02 2019

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI-02/2019 Versão: 03 Publicação: DOE nº 28.252 de 26 de maio de 2022 Unidade Responsável: Unidade de Controle Interno - UCI I - FINALIDADE Dispor sobre regras e procedimentos para a definição, atualização, estruturação, operacionalização, monitoramento e avaliação dos Indicadores de Controle Interno. II - ABRANGÊNCI...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA N 607 2022 DPG

    PORTARIA Nº 607/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4306/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 01159/2021/SDPG, publica...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - PORTARIA N 606 2022 DPG

    PORTARIA Nº 606/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art.11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o retorno da Dra. Helyodora Carolyne Almeida Bento, em usufruto de licença maternidade, às atividades regulares; CONSI...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CONT 0122020 RM INVESTIMENTOS

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012.2020-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2020, por mais 12 (doze) meses. b) Minorar o valor do contrato em aproximadamen...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N 601 2022 DPG

    PORTARIA Nº 601/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperada Cooperante Objeto Procedimentonº Termo deCooperaçãonº0069/2020. DefensoriaPública do Estado deMatoGrosso. EstadodeMatoGrosso por meio da FundaçãoNova ChanceintermediadapelaSecretariadeEstadode SegurançaPúblicarepresentadapelaSecretariaAdjunta d...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N 603 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 603/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Thatiana Mayra Torchia Franco, matrícula 100524,...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - PORTARIA N 602 2022 SDPG

    PORTARIA Nº602/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a Servidora Pública cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28250 de 24/05/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +242022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 5689/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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