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143 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - EXTRATO DO 2 T A CONT 0202021 CONCRESUL

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021/DP/MT Processo nº: 5790/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONCRESUL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva alterar; a) Alterar o item 9.2.1 da Cláusula Nona- DO PAGAMENTO b) Alterar Cláusula Décima- DOS IMPOSTOS E TA...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 512 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 512/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 512/2022/SDPG de 02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.234. ONDE SE LÊ: Período 02 a 13/05/2022 02 a 13/05/2022 02 a 13/05/2022 02 a 13/05/2022 02 a 13/05/2022 LEIA-SE: Período 02 a 18/05/2022 02 a 18/05/2022 02 a 18/05/2022 ...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 4614/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; TAISE ARAUJO PAIXÃO - Estagiária Residente. OBJETO: Celebram entre si o presente termo de pactuação para demonstrar o interesse da servidora ...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA N 540 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 540/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o requerimento elaborado pela Servidora Pública Alana Tauane Freires Livi; CONSID...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA N 539 2022 DPG

    PORTARIA Nº 539/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inc. I, da Lei Complementar estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o Ofício OAB-MT-GP Nº 019/2022, de lavra da Presidente Gisela Alves Cardoso, no qual indica alteração da in...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - PORTARIA N 538 2022 DPG

    PORTARIA Nº 538/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6009/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna para ...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - ATO N 071 2022

    ATO Nº 071/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAMELA CRISTINA BELAI GINEZ no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28238 de 6/05/2022 - ATO N 070 2022

    ATO Nº 070/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear AMANDA DUARTE GUIMARÃES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA N 537 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 537/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 3489/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA N 536 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 536/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 5712/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA N 535 2022 DPG

    PORTARIA Nº 535/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferida pelo art. 11, inciso I, da Lei Complementar n°146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 71 do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Portaria nº 1016/2020/DPG; CONSI...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - PORTARIA N 514 2022 DPG

    PORTARIA Nº 514/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Ato Administrativo nº 806/2021 Secretaria de Estado de Segurança Pública-SESP Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão do Servidor Fernando Lopes, no cargo de Agente Penitenciário, lotado na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - RESOLUÇÃO N 013 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 013/2022/DPG Dispõe sobre o controle de acesso ao prédio da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadua...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - AVISO DA ALTERAÇÃO 172022 (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2022/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento do item 02, por decisão administrativa, do Pregão Eletrônico nº 17/2022, cujo objet...

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  • D.O. nº 28237 de 5/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 039 2022 RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2022/DP/MT Processo nº 5674/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME. Objeto: Aquisição de certificado digital para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no âmbito estadual, dos trabalhos relativos ao am...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA N 531 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 531/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais da Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 038 2022 OLMI INFORMATICA LTDA EPP AQUISIÇÃO DE AR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2022/DP/MT Processo nº 5571/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: OLMI INFORMÁTICA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de aparelhos de ares condicionados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA N 529 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 529/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6062/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0402022 KIT MOUSE E TECLADO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2022/DP/MT Processo nº: 4175/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SALESTECH SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição de Kit de Teclado e Mouse sem fio, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da assinat...

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  • D.O. nº 28236 de 4/05/2022 - PORTARIA N 528 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 528/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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