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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - ATO N 0103 2022

    ATO Nº 0103/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HELLEN CAROLINE NASCIMENTO SOARES do cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida (DP-C...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - RETIFICAÇÃO ATO N 02 2022-CGDP

    RETIFICAÇÃO ATO Nº 02/2022-CGDP Promove retificação no “Projeto Alerta 180” vinculado à Corregedoria-Geral, conforme Resolução nº 112/2022/DPG. ONDE SE LÊ: Art. 1º O Projeto Alerta 180 consiste no acompanhamento e monitoramento permanente e habitual da população carcerária por parte da Defensoria Pública junto às Unidades Prisionais do Estado...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01, DE 01 DE JULHO DE 2022 CONCURSO PÚBLICO

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 01/2022 - DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, designado pelo Conselho Superior em decisão proferida na 9ª Reunião Ordiná...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 824 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 824/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 053 2022 PATATIVA PROC 7622 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2022/DPMT Processo nº: 7622/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensino de estudantes de ensino superior, para preenchimento de vagas...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 823 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 823/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9334/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 822 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 822/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 9265/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Defen...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 821 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 821/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9309/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 820 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 820/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 818 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 818/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 812 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 812/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9237/2022; RESOLVE: Art. 1ºSUSPENDER o ex...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 811 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 811/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9245/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 - PORTARIA N 808 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 808/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - EXTRATO NOTIFICAÇÃO Nº 019 2022 BOB CAT CONT 126 2022

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Nº 012/2022/GC/DPMT Processo nº: 2488/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA. De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta, NOTIFICA-LO: CONTRATO 126/2021/DPMT. OBJETO: Contratação de empresa especializada que prestará servi...

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