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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EDITAL Nº 02/2022 - DE RETIFICAÇÃO

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 02/2022 - DE RETIFICAÇÃO O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital nº 01/2022 de Abertura de ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 910 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 910/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais do Defensor Público Leonardo Jacometti de Oliveir...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 847 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 847/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 847/2022/SDPG de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.283. ONDE SE LÊ: Art. 16. CONCEDER a Servidora Pública Izadora Lopes Nogueira Reis, matrícula 101003867, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas n...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 909 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 909/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Gustavo Pereira Lopes, matrícula 101003837, usuf...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 902 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 902/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 10388/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Defe...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 901 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 901/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 900 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 900/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10351/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA N 899 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 899/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO

    EXTRATO DE TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PROCESSO Nº 8692/2022 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PPTO PARTES SIGNATÁRIAS: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; LUCIANA VALÉRIA DE CAMPOS - GESTOR DA UNIDADE; EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA - Gerente de elabor...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO CONT 0192020 LOCAÇÃO CAMPO VERDE

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2020-DP/MT Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JERACIR LAURINDO. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 019/2020, por mais 12 (doze) meses; b) resguardar o direito em reajustar o valor do contrato, após 24/06/2022,...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA N 895 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 895/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA N 894 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 894/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10279/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER ...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA N 763 2022 DPG

    PORTARIA Nº 763/2022/DPG ALTERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 005/2019 Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 005/2019 Associação de Catadores de Material Recicláveis do Araguaia -Acamara Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Destinação de materiais recicláveis pe...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA N 893 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 893/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Servidora Pública Cassia Cruz Bertazzo, matrícula 100456, usufruto...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 877 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 877/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 877/2022/SDPG de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.287. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER ao Servidor Público João Paulo Maia Oliveira, matrícula, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 25.07....

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA N 886 2022 DPG

    PORTARIA Nº 886/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001/2017 Instrumento Cooperado Cooperante Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 001/2017 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Município de Alto Garças-MT Disponibilização de 01 (um) Servidor para prestar serviços no Núcleo de Alto Garças/MT, te...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA N 863 2022 DPG

    PORTARIA Nº 863/2022/DPG ALTERAÇÃO DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2020 Instrumento Cedente Cessionária Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação de Uso nº 01/2020 Ministério Público do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão Gratuita d...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 010 2022

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2022. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 03.929.049/0001-11. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇAO TEM POR OBJETO A PRESTAÇAO DE ASSISTENCIA JURIDICA, INTEGRAL E GRATUITA, PELA DEFENSORIA PUBL...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - EXTRATO DO TERMO AJUSTE DE CONTAS contrato 0812021 general

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE AJUSTE DE CONTRAS AO CONTRATO Nº 081/2021/DP/MT PROCESSO Nº: 3466/2022. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA:GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA. DO OBJETO: o presente TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem por objeto: a) Alterar o item 1.1.1 da Cláusula Primeira - Do Obj...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 852 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 852/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7542/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Se...

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