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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N 878 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 878/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais da Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, no...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 890 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 890/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Odila de Fátima dos Santos, matrícula, usufruto ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - RESOLUÇÃO 146 2022 CSDP

    MINUTA RESOLUÇÃO Nº 146/2022/CSDP Estabelece preferência na análise e pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias e licença especial acumulados ou não, nos casos de acometimento de doenças graves no âmbito da Defensoria Pública do Estado De Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições i...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - DECISÕES DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo Julgado em 15/07/2022. 1º. Interessado: Defensoria-Geral. Assunto: Alteração da Resolução nº. 92/20 Normatização das reuniões do Conselho Superior em plataforma virtual. DECISÃO: “O CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, APROVOU ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 888 2022 DPG

    PORTARIA Nº 888/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as at...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 887 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 887/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 885 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 885/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10198/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 882 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 882/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 881 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 881/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pela Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003; ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO N 03 2022 CGDP/MT

    ATO Nº 03/2022-CGDP/MT Altera o Ato nº 01/2022-CGDP/MT, que regulamenta o controle e o regular cumprimento da jornada de trabalho, bem como o Relatório Mensal de Atividades (RMA) dos servidores lotados na Corregedoria-Geralda Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NO USO D...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0662022 SORRIFORTH

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022/DP/MT Processo nº: 4879/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de serviços especializados de Vigilância Patrimonial Desarmada para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 880 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 880/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10027/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o d...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA N 879 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 879/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10122/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao ...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0702022 ZENITE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2022/DP/MT Processo nº: 10053/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto de empresa especializada para capacitação de servidores da Instituição o, tema “Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução Segura dos...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 068 2022 GENTE SEGURADORA SA PROC 4526 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2022/DPMT Processo nº: 4526/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro auto total (colisão, incêndio e furto/roubo) para os veículos pertencentes à frota da Defensoria Púbica do Est...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - EXTRATO DO 2° TA CONTRATO Nº 035 2019 BOLSA ESTÁGIO

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2019/DPMT Processo nº 18/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto: Corrigir monetariamente o valor da bolsa estágio e ao auxílio transporte pago aos estagiários de nível médio e superior da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +382022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO Procedimento: 7714/2022- Defensoria Pública. Pregã...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0122022DPMT CURSO ZENITE LICITAÇÕES

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 012/2022 Processo nº: 9506/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Trata-se da contratação de empresa especializada para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante a capacitação de servidores, so...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA N 878 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 878/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o usufruto de férias individuais da Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, no...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA N 877 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 877/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Alessandra Maria Ezaki, matrícula, usufruto de 1...

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