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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 855 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 855/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9902/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 854 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 854/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9852/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR memb...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 853 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 853/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9922/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 852 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 852/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7542/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0672022 BABAÇU

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2022/DP/MT Processo nº: 9573/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BABAÇU VIAGENS EIRELI. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcaç...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA N 851 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 851/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9835/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA N 849 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 849/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA N 848 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 848/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9716/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 05/2018 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT. - CNPJ nº 03.507.555/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2018, por 12 (doze) meses, que te...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +352022 (1)

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 1683/2022 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 847 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 847/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, matrícula...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - ATO N 0106 2022

    ATO Nº 0106/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, FERNANDA VISSOTO BISCAIA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - ATO N 0105 2022

    ATO Nº 0105/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KAROLAYNE EVANGELISTA DUPIM no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 817 2022 DPG

    PORTARIA Nº 817/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 05/2022 Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão de Uso nº 05/2022 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Cessão de Espaço Físico- Fórum de São José dos Quatro Marcos 5349/2022 • Em ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 846 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 846/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9399/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o de...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 845 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 845/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 844 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 844/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 9443/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a De...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 843 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 843/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 9790/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR parci...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - PORTARIA N 842 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 842/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28283 de 11/07/2022 - EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 002 2022 DPEMT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2022/DPEMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E A CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, sociedade anônima de capital fechado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.602.745/0001-32. OBJETO: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observa...

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