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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA N 839 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 839/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA N 838 2022 DPG

    PORTARIA Nº 838/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9403/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORR...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA N 815 2022 DPG

    PORTARIA Nº 815/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação nº 045/2020/ SESP Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio da Polícia Judiciária Civil Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - DPE/MT Disponibilização ao acesso do Sist...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - AVISO DE REABERTURA 332022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022/DPMT *alteração do prazo de entrega A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 6147/2022 - De...

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  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA N 813 2022 DPG

    PORTARIA Nº 813/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE CONVÊNIO Instrumento Convenente Anuente Objeto Procedimento nº Termo deConvênio DefensoriaPública do Estado deMatoGrosso Arpen-BrasileArpen-SP AtenderaospedidosdaparteinteressadaparasolicitaçãoeacessoàsCERTIDÕESDIGITAIS, pormeiodeusodaplataformadaCentraldeInformaçõesdeRegistro...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0092022DPMT CONCARH 2022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 009/2022 Processo nº: 7322/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS SECCIONAL SC. Objeto: Trata-se da contratação de 03 (três) inscrições para participação do CONCARH, o maior evento do segmento do Sul do País e concentra líderes, fornec...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO n 332022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2022 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Coordenador de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 34/2022, Processo Licitatório n. 6147/2022, cujo ...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO DO 4° TA CONTRATO Nº 019 2019 LOCAÇÃO SORRISO

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2019/DPMT Processo nº: 5834/2022 Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SR. ELTON ARNDT. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato no 019/2019, por mais 12 (doze) meses; Resguardar o direito em reajustar o valor do contrato, após a data 26/07/2022. Data da ass...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 831 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 831/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 831/2022/SDPG de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.280. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dia...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - PORTARIA N 767 2022 DPG

    PORTARIA Nº 767/2022/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UNIMED CUIABÁ Instrumento Partícipe Partícipe Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica-DPEMT-UNIMED Unimed Cuiabá Cooperativa Medica do Trabalho Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Possibilitar adesão dos servidores vinculados a Defensoria Pú...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - PORTARIA N 835 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 835/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9429/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os m...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - EXTRATO PORTARIA nº 832 2022 ÁGUA RONDONÓPOLIS CRIMINAL

    PORTARIAS 832/2022/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO FISCAL Núcleo: Rondonópolis Criminal. Portaria 832/2022. Objeto: Faturas de água. Fiscal Substituto: Luana Silva Oliveira Barreiros. Data de Assinatura: 06/07/2022. Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93. O descumprimento das atribuições acima poderá resultar...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - PORTARIA N 833 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 833/2022/DPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a solicitação do defensor público Valtenir Luiz Pereira para seu afastamento da Def...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA N 829 2022 DPG

    PORTARIA Nº 829/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9431/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR por 6 (seis) meses o prazo...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA N 828 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 828/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação das Assessoras Jurídicas Bruna Ruff Rebelato e Tais Marceli...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - DECISÕES DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

    DECISÕES DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1º. Processo nº. 5049/2022. Interessado: Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Assunto: Homologação das inscrições relacionadas ao Edital n° 003/2022/DPG - Preenchimento de Cargo de Defensor Público po...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - PORTARIA N 827 2022 DPG

    PORTARIA Nº 827/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, §5º, da Portaria nº 01091/2019/DPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 27.60...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +342022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022/DPMT A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE Procedimento: 3663/2022- Defensoria Pública. Pregão E...

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  • D.O. nº 28280 de 6/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 0362022 BRASOFTWARE

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2022/DP/MT Processo nº: 8509/2021 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de Ferramenta de Business Intelligence - BI (Inteligência de Negócio), para continuidade ao suporte para gestores da Defensoria...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - ATO N 0104 2022

    ATO Nº 0104/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NATÁLIA LOPES RODRIGUES DOS SANTOS no cargo de Gerente de Desenvolvimento Funcional e Qualidade de Vida (DP-CN...

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