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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 874 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 874/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 874/2022/SDPG de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.286. ONDE SE LÊ: Art. 10. CONCEDER ao Servidor Público Alexsander de Souza Evangelista, matrícula 101139, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 862 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 862/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 862/2022/SDPG de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.285. ONDE SE LÊ: Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, matrícula 100499, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23.0...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 071 2022 NEXUS CONSTRUÇÕES PROC 8024 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2022/DPMT Processo nº: 8024/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: NEXUS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de elaboração de projeto executivo de instalações elétricas de baixa tensão, com intuito de indicar a melhor solução técnica p...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - EXTRATO 11 TA CONTRATO Nº 0092012 LOC BARRA DO BUGRES

    EXTRATO DO 11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012/DPMT Processo nº 9112/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador:JOSE CLODOVIR NASCIMBENI. Do Objeto: a) Reajustar o valor concernente à locação do imóvel, em 10,7118% (dez virgula setecentos e onze por cento), conforme índice do IGPM, Previsto no contrato na cl...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 872 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 872/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9514/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 871 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 871/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 870 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 870/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10007/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o D...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 869 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 869/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10075/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 868 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 868/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10042/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR mem...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 867 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 867/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 866 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 866/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 865 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 865/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N 864 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 864/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9467/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO N 107 2022

    ATO Nº 107/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDRÉ VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +372022+ +word

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 7551/2021 - Defensoria Pública. Pregão Ele...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 861 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 861/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 156/2020/DPG e dos arts. 87-B e 8...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 860 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 860/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 859 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 859/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9850/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 857 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 857/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9253/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o se...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA N 856 2022 DPG

    PORTARIA Nº 856/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO o disposto no art. 11, da resolução nº 145/2022/CSDP, do Conselho Superior...

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