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154 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 925 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 925/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10849/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a da...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 924 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 924/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10780/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 923 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 923/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10808/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA N 922 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 922/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10815/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - ATO N 111 2022

    ATO Nº 111/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS RIBEIRO MOTA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, c...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +392022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO Procedimento: 3657/2022- Defensoria Pública. Pr...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 921 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 921/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 10773/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a asse...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 920 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 920/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10726/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO N 110 2022

    ATO Nº 110/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve conceder a Dra. LETICIA PAROBE GIBBON, vacância do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, tendo em vista...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - ATO N 109 2022

    ATO Nº 109/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve conceder ao Dr. FELIPE DE MATTOS TAKAYASSU, vacância do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, tendo em v...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA N 919 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 919/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10644/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Po...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA N 918 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 918/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Rafael Rodrigues Pereira Cardoso, matrícula 1003...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 790 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 790/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria Nº 790/2022/SDPG de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.276. ONDE SE LÊ: Defensor Público GONÇALBERT TORRES DE PAULA para atuar em substituição com acúmulo de funções, na Defensoria Única do Núcleo de Lucas do Rio Verde, durante o perío...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 362016 LOCALTO ARAGUAIA

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2016/DPMT Processo nº 7137/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadores: MIRIAN GOMES REZENDE FARIAS E VALDENOR FARIAS DA COSTA. Do Objeto: a) Reajustar o valor do contrato, após a data 16/06/2022, pelo índice IGPM em 10,7118(dez virgula setecentos e onze por cento), ...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - Extrato de Compra Direta 0222022

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 022/2022 Processo nº: 10091/2020. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TOTAL VAREJO ARQUITETURA E GESTAO LTDA Objeto: O presente procedimento tem por objetivo contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projetos visando a futura efetivação da ...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0112022DPMT CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORES PUBLICOS

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2022 Processo nº: 7841/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ANADEP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS. Objeto: Trata-se da contratação aquisição de inscrições para participação de Membros da Instituição no XV CONADEP - Congresso Nacional das Defensoras e Defe...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0102022DPMT FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 010/2022 Processo nº: 6699/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a Contratação Contrato tem por objeto contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - PORTARIA N 914 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 914/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10565/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - PORTARIA N 913 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 913/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10563/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28292 de 22/07/2022 - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 01 2018

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 01/2018 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT. - CNPJ nº 03.162.872/0001-44 OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2018, por 24 (vinte e quatro) meses, que tem por obje...

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