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1882 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1576 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1576/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - PORTARIA N 1575 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1575/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18035/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a a...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 010 2022

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 010/2022. PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA MT - CNPJ N. 03.507.415/0028-64. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA 010/2022 TEM OBJETO: 1.1- Tem por objeto o compartilhamento do transformador de energ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 150 2022 FIBRATEX Proc 17407 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022/DPE/MT Processo nº: 17407/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LIVIA HAIANA CANHETTI SILVEIRA. Objeto: O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, coletes e bonés, para aten...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PE+722022+ +COMUNICAÇÃO+VISUAL+INTERIOR

    Processo nº 12892/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 72/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 72/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1574 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1574/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1573 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1573/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1572 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1572/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público André de Sant...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1571 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1571/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17972/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1570 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1570/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18025/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1569 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1569/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17799/2022; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1568 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1568/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 17908/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as as...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1567 2022 DPG

    PORTARIA 1567/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a proclamação do resultado das inscrições do Edital para remoção voluntária ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1566 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1566/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de se designar suplentes para a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, para ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1565 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1565/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 17861/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA N 1564 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1564/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida na 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, do dia 18 de no...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - EXTRATO DO CONT Nº 158 2022 PROMO GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME Proc17853 2022

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2022/DPE/MT Processo nº: 17853/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PROMO GRÁFICA EDITORA E COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI ME. Objeto: O presente contrato tem por objeto aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office para atender a Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - RESOLUÇÃO N 035 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 035/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a determinação contida no art. 1º da Resolução nº 244 de 12/09/2016, do Conselho Nacional de Justiça, qu...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - RESOLUÇÃO N 034 2022 DPG

    RESOLUÇÃO Nº 034/2022/DPG Institui as normas disciplinadoras do plantão integrado no âmbito dos núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 28387 de 5/12/2022 - PORTARIA N 1563 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1563/2022/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no procedimento nº 17844/2022; CONSIDERANDO a realização d...

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