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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - PORTARIA Nº 127/2023/SDPG - Designar Coordenadora e Coordenadora Substituta do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 127/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 1353/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - ATO Nº 049/2023 Exoneração do Assessor Jurídico - Arthur Costa Dias

    ATO Nº 049/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, ARTHUR COSTA DIAS do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 013 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo nº 15354/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 013/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 014 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022/DPE/MT Processo nº 15355/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 014/2022/DPMT por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de vigência do Termo Aditivo terá início...

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  • D.O. nº 28431 de 3/02/2023 - EXTRATO 15º TA CONTRATO Nº 001 2009 RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 15° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009/DPE/MT Processo nº 14088/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: RM INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 001/2009, por mais 06 (seis) meses. Da Vigência: O prazo de vigê...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - EXTRATO DE TERMO E DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - Amanda Leila Barbacena Silva

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PROCESSO Nº 414/2023 TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: AMANDA LEILA BARBACENA SILVA - ASSESSORA JURÍDICA. OBJETO: A servidora solicitante, AMANDA LEILA BARBACENA SILVA, declara a intenção em participar do Programa de Teletrabalho Ordinário ...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - PORTARIA Nº 121/2023/SDPG - Conceder ao Defensor Público Carlos Eduardo de Freitas Souza, afastamento da comarca de atuação sem prejuízo

    PORTARIA Nº 121/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1070/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao D...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - PORTARIA Nº 120/2023/SDPG Conceder ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, afastamento da comarca de atuação com prejuízo

    PORTARIA Nº 120/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1080/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao D...

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  • D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - ATO Nº 046/2023 - Anular a Exoneração da Servidora - Bruna Eliza Frigeri

    ATO Nº 046/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art.11, inciso I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve ANULAR o Ato de Exoneração nº 043/2023, publicado no D.O.E. nº 28.427 do dia 30 de janeiro de 2023, que exonerou a Sra....

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