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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO 2º TA CONTRATO Nº 045 2021 KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021/DPE/MT Processo nº 16193/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: KRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar em 24,67% (vinte e quatro virgula sessenta e sete por cento) o valor do LOTE 03 do Contrato 045/2021/DPE/M...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO 6º TA CONTRATO Nº 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2019/DPE/MT Processo nº 19112/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Retificar o percentual da majoração do 5° Termo Aditivo para 6,66% (seis virgula sessenta e seis por cento). M b...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Quadro Auxiliar das Notas Explicativas do Imobilizado

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 224/2023/SDPG - Férias individuais e compensatórias

    PORTARIA Nº 224/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Leandro Jesus Pizarro Torrano, matrícula 100356,...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 112/2023/SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 112/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 112/2023/SDPG de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.428. ONDE SE LÊ: Art.6º CONCEDER a Servidora Pública Bruna Prieto da Silva, matrícula 101004398, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14.08.20...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 221/2023/SDPG - Suspender expediente do núcleo de Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 221/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18317/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 220/2023/SDPG - Altera escala de plantão unificado de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 220/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18493/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N° 0262022

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 026/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022/DPMT - Processo n. 11612/2021, o qual tem por objeto a contratação de solução tecnológ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 219/2023/SDPG - Designação de viagem institucional - Wagner Gomes dos Santos

    PORTARIA Nº 219/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18473/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 218/2023/SDPG - Escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Guarantã do norte e Paranaíta

    PORTARIA Nº 218/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1861/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 009 2023 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO 009/2023/GC/DPE/MT NOTIFICAÇÃO Nº 009/2023/GC/DPE CONTRATO Nº 034/2021/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6637/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NOTIFICADO: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA - Rep. Legal: Emerson Luiz Ângelo. “[...] Pelo exposto, MANTENHO as seguintes penalidades: - MULTA no valor de R$ 5...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 214/2023/DPG - Membros titulares e suplentes da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional

    PORTARIA Nº 214/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e IX, da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003. CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros titulares e suplentes para comporem a Comissão de Avaliação ...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 213/2023/DPG - ALTERAÇÃO DE DESGINAÇÃO DE FISCAIS - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 088/2020

    PORTARIA Nº 213/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 088/2020 Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica Nº 088/2020; Secretaria de Estado de Segurança Pública; Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; O presente Instrumento visa integrar ao Siste...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - PORTARIA Nº 212/2023/DPG - Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais

    PORTARIA Nº 212/2023/DPG Designa os membros da Comissão de Baixa Patrimonial dos Bens Inservíveis e Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 da Lei Orgânica da Defenso...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 211/2023/SDPG - Alteração escala de plantão microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 211/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18530/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 210/2023/SDPG - Revogar e designar Defensores em acúmulo de funções - 11ª Defensoria Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 210/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18359/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Po...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - PORTARIA Nº 209/2023/SDPG - Designar Defensores e Defensoras para atuar em acúmulo de funções em razão de férias

    PORTARIA Nº 209/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 020 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2023/DPE/MT Processo nº 18314/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato 020/2023/DPMT por mais 20 (vinte) dias. Da Vigência: O prazo de execução do Termo Aditivo terá início em 22/02/2...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - ATO Nº 057/2023 - Exoneração de Assessor Jurídico - LUIZ FELIPE DUARTE FROTA

    ATO Nº. 057/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo Art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LUIZ FELIPE DUARTE FROTA, do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE- III) da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - PORTARIA Nº 208/2023/SDPG - Designação em acúmulo de funções para atuação na 6ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 208/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2043/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR as D...

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