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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PORTARIA DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 011 2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 166/2023/SDPG O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, n...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 184/2023/DPG - Criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário

    PORTARIA Nº 184/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no processo nº 1784/2023; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 183/2023/DPG - Alteração da Designação de Fiscais do Termo de Cooperação Técnica Nº 0069/2023/SESP

    PORTARIA Nº 183/2023/DPG ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0069/2020/SESP Instrumento Cooperante Cooperada Objeto Procedimento nº Termo de Cooperação Técnica nº 0069 /2020/SESP; Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, por meio da Fundação Nova Chance; Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 182/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 182/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Júlio Meirelles Carvalho, matrícula 101004126, u...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 181/2023/SDPG - Revogar edital acúmulo de funções férias Dr. Daniel Bezerra de Oliveira

    PORTARIA Nº 181/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1281/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR o edi...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 180/2023/SDPG - Altera a escala de Plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº 180/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12929/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 179/2023/SDPG - Designação do Servidor - Wagner Gomes dos Santos - Projeto Defensoria até Você

    PORTARIA Nº 179/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1598/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ao S...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 178/2023/SDPG - Teletrabalho do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 178/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1199/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 0072023 APLICAÇÃO DE PENALIDADE

    EXTRATO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NOTIFICAÇÃO Nº 007/2023/GC/DPE CONTRATO N.° 126/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2488/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NOTIFICADO: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA - Rep. Legal Emerson Luiz Ângelo DECISÃO: Por todo o exposto em cumprimento ao princípio da razoabilidade, DETERMINO: ...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 176 2023 CONTRATO 005 2021 PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA

    PORTARIA 176/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 1100/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: PISORAMA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor Matrícula Fiscal titular Sandryele de Oliveira Ramos 101005003 Fiscal subst...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 168 2023 CONTRATO 052 2021 DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA

    PORTARIA 168/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 1742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DARLENE ALAIDES DOS SANTOS RIBEIRO MARQUES LTDA CONTRATO 052/2021 Servidor Matrícula Fiscal titular Eloar Danúbia Maceda 101005007 Fiscal substituto ...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA Nº 172/2023/SDPG Licença Premio - Dr. Alberto Macedo São Pedro

    PORTARIA Nº 172/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA Nº 171/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Água Boa, Canarana

    PORTARIA Nº 171/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1837/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA Nº 170/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos Unificado das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 170/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1738/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 153/2023/CSDP - Aprova 22 (vinte e dois) enunciados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    RESOLUÇÃO Nº 153/2023/CSDP. Aprova 22 (vinte e dois) enunciados no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimento interno (Resolução n.º 92/2017-SCDP), bem como artigo 21, XXVI, da Lei Complementar Estadual 146, d...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 166 2023 CONTRATO 011 2023 PABLIO P SOUTO

    PORTARIA 166/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 066/2022/DPE/MT Processo de Origem: 1995/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: PABLIO P. SOUTO CONTRATO 011/2023 Servidor Matrícula Fiscal titular Paulo Marcondes Alves de Mira Pescinelli 101005000 Fiscal substituto Edvan Oládio...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - ATO Nº 051/2023 - Nomeação do Assessor Especial - Arthur Costa Dias

    ATO Nº. 051/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ARTHUR COSTA DIAS no cargo de Assessor Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, c...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 164/2023/SDPG - Altera a Escala de plantão do recesso forense da Coordenadoria de Gestão Funcional

    PORTARIA Nº 164/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 94/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 163/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo de Paranatinga, no período de 16 a 23 de janeiro de 2023, em razão da falta de internet

    PORTARIA Nº 163/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 923/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a atu...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 162/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 162/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1821/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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