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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 194/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado Cível de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 194/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18026/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 193/2023/SDPG - Suspender e Designar em acúmulo de funções - férias - 7ª Criminal Rondonópolis

    PORTARIA Nº 193/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no Código nº 009264 (Portal do Defensor); RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 28440 de 16/02/2023 - PORTARIA Nº 192/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 192/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Tatiana Almeida de Rezende, matrícula 100174, us...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0082023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: XM CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa atender as necessidades da defensoria pública do ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0072023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARAUJO CASTRO COMÉRCIO LTDA. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa atender as necessidades da defensoria públi...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0052023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: JEB COMÉRCIO DE ELETRONICOS EIRELI. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa atender as necessidades da defensori...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+632022+ +ELETRODOMÉSTICOS Att (1)

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 63/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022/DPMT - Processo n. 9990/2022, o qual tem por objeto a futura e eventual contratação de...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 191/2023/SDPG - Edital de Cumulação - Férias

    PORTARIA Nº 191/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 190/2023/SDPG - Designação de Defensoras e Defensores para atuarem em acúmulo de funções no 1º Trimestre

    PORTARIA Nº 190/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 184/2023/DPG - Criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Conflitos Fundiários do Poder Judiciário

    PORTARIA Nº 184/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no processo nº 1784/2023; RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR ...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - PORTARIA Nº 189/2023/DPG - Instauração de Processo Administrativo Disciplinar, em face de servidor da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Designar a Comissão Processante

    PORTARIA Nº189/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III, IX e XV da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 9601/2021; RESOLVE: Art. 1º DETERMINAR a instauração de Process...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 - MUCICIPIO DE CLÁUDIA

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021. PARTES: Defensoria Pública do estado de Mato Grosso - CNPJ N° 02.528.193/0001-83 e o Município de Cláudia/MT - CNPJ N°01.310.499/0001-04. OBJETO: A prorrogação de prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2021, por mais 24 (vinte e quatro) meses, com in...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - ATO Nº 053/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica - Isadora Oliveira Garcia

    ATO Nº 053/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, ISADORA OLIVEIRA GARCIA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28439 de 15/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 025 2023 FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA proc 1660 2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2023/DPE/MT Processo nº: 1660/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, para aten...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 187/2023/DPG - Revogação da Portaria nº 098/2023/DPG e Designação da Comissão Processante - PAD 01/2022

    PORTARIA Nº 187/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida na 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, do dia 18 de no...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 186/2023/SDPG - Retificação da Lista de Antiguidade

    PORTARIA Nº 186/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e CONSIDERANDO a disposição...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - ATO Nº 052/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Adriana Maria Ribeiro

    ATO Nº. 052/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ADRIANA MARIA RIBEIRO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 026 2023 FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023/DPE/MT Processo nº: 980/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha e gêneros alimentícios, para atend...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04 ATT

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 16153/2021 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 04/2023 Data: 02/03/2023 - H...

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  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2023/DPG/CG - Estabelece a competência da Corregedoria Geral para gerenciamento do sistema PJe no âmbito da Defensoria Pública

    18046/2023 - Resolução Conjunta nº 01/2023/DPG/CG Estabelece a competência da Corregedoria-Geral para gerenciamento do sistema PJe no âmbito da Defensoria Pública. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as diretrizes contidas ...

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