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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 161/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 161/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1691/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 160/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 160/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1620/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 159/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 159/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1315/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 158/2023/SDPG - Designar servidora Defensoria Até Você - Pamela Garcia Watanabe

    PORTARIA Nº 158/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1617/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - RESOLUÇÃO Nº 152/2023/CSDP - Regulamenta a Eleição para Diretor/Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública Biênio 2023/2025

    RESOLUÇÃO Nº 152/2023/CSDP O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas por seu Regimento Interno, bem como artigo 21, XXXI, da LC nº. 146/03; CONSIDERANDO a inexistência de normas de regência para processo de eleição do Diretor ou Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - EXTRATO DO CONT Nº 022 2023 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI 1262 2023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2023/DPE/MT Processo nº: 1262/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto:O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento d...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - PORTARIA Nº 157/2023/DPG - Revogação da Portaria Nº 1284/2022/SDPG e Designação do Servidor Público Thiago Soares Guimarães Kojima

    PORTARIA Nº 157/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1055/2023; RESOLVE: Art. 1º REVO...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 141 2023 CONTRATO 035 2019 CIEE

    PORTARIA 141/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 035/2019/DPE/MT Processo de Origem: 630/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CONTRATO 035/2019 Servidor Matrícula Fiscal titular Bruna Prieto da Silva 101004398 Fiscal substituto Arth...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0132023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: futura e eventual aquisição de cadeiras ergonômicas (giratório espaldar alto e médio sem apoio para cabeça), peso até 140 kg, incluindo montagem para at...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+692022+ +CADEIRAS+ERGONÔMICAS

    Processo nº 14250/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 69/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 69/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022/DPMT - Processo n. 14...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 156/2023/SDPG - Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 156/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1337/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 155/2023/SDPG - Revogação da Portaria nº 122/2022/SDPG , no que tange a designação em acúmulo de funções do Defensor Público João Vicente Nunes Leal

    PORTARIA Nº 155/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1634/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 154/2023/SDPG - Edital de Cumulação Férias - Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 154/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 153/2023/SDPG - Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 153/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1331/2023; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 152/2023/SDPG - Atuação em teletrabalho aos integrantes da Defensoria Pública do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 152/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1503/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a at...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 151/2023/SDPG - Suspensão do expediente da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias

    PORTARIA Nº 151/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1442/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA N° 150/2023/SDPG - Suspensão do expediente da Coordenadoria de Ações e Interações Comunitárias

    PORTARIA Nº 150/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1371/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 149/2023/SDPG - Altera plantão recesso forense corregedoria geral - Designação Marcus Vinicius de Sousa Ventura

    PORTARIA Nº 149/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19028/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a es...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 148 2023 CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA

    PORTARIA 148/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 14350/2022. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Locadora: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA. CONTRATO 001/2023 Servidor Matrícula Fiscal titular Bruno Cury De Moraes 101003824 Fiscal substituto Shellen Monteiro D...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 145 2023 CONTRATO 066 2022 SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    PORTARIA 145/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 066/2022/DPE/MT Processo de Origem: 1742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA CONTRATO 066/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Eloar Danúbia Maceda 101005007 Fiscal substituto Marcelo F...

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