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149 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 144 2023 CONTRATO 052 2021 KELI C RISTINA DA SILVA

    PORTARIA 144/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 052/2021/DPE/MT Processo de Origem: 1742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: KELI C RISTINA DA SILVA CONTRATO 052/2021 Servidor Matrícula Fiscal titular Eloar Danúbia Maceda 101005007 Fiscal substituto Marcelo Fernandes de Nar...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 143 2023 CONTRATO 044 2019 GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP

    PORTARIA 143/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 1742/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO 044/2019 Servidor Matrícula Fiscal titular Eloar Danúbia Maceda 101005007 Fiscal substituto Marcelo Fernandes...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - PORTARIA Nº 01/2023/CGDP-MT - Substituir o servidor designado para secretariar os trabalhos da sindicância nº 05/2021/CGDP-MT instaurada por meio da Portaria nº 05/2021/CGDP-MT

    Portaria nº 01/2023/CGDP-MT Substituir o servidor designado para secretariar os trabalhos da sindicância nº 05/2021/CGDP-MT instaurada por meio da Portaria nº 05/2021/CGDP-MT. A CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 17, 78 a 82, todos da Resolução n° 112/2019 (Regimen...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 137 2023 CONTRATO 012 2022 RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI

    PORTARIA 137/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 012/2022/DPE/MT Processo de Origem: 1552/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI CONTRATO 012/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Ana Cristina Pereira de Souza Vidal 100081 Fiscal...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 136 2023 CONTRATO 054 2015 PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA

    PORTARIA 136/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 054/2015/DPE/MT Processo de Origem: 1552/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: PAIAGUÁS PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. CONTRATO 054/2015 Servidor Matrícula Fiscal titular Ana Cristina Pereira de Souza Vidal 100081 Fiscal sub...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 142/2023/SDPG - Edital cumulação Anuais - 1º Trimestre

    PORTARIA Nº 142/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Portaria nº 0156/2020/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - AVISO DE ABERTURA 032023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/DPMT O Coordenador de Aquisições e Contratos, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14050/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 03/2023 Data: 17/02/2023 - Horário 14:00h (horário de Brasília); Endereço...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 140/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão do Recesso Forense da Secretaria Executiva de Administração

    PORTARIA Nº 140/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a escal...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 139/2023/SDPG - Licença Premio - Dra. Clarissa Maria da Costa Ochove

    PORTARIA Nº 139/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - PORTARIA Nº 138/2023/SDPG - Designação de Coordenador Substituto do Núcleo de Sorriso - Dr. Ubirajara Vicente Luca

    PORTARIA Nº 138/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1493/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o De...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Retificação da PORTARIA Nº 096/2023/SDPG- Período aquisitivo férias Dra. Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 096/2023/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 096/2023/SDPG de 25 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.424. ONDE SE LÊ: Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Melissa Gonçalves Rodrigues Vicentim, matrícula 100554, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufr...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 135 2023 CONTRATO 101 2022 COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO

    PORTARIA 135/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 101/2022/DPE/MT Processo de Origem: 387/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO. CONTRATO 101/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Felipe Douglas Machado 100759 Fiscal substituto Yan Batista Fur...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 134 2023 CONTRATO 069 2021 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    PORTARIA 134/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 069/2021/DPE/MT Processo de Origem: 387/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CONTRATO 069/2021 Servidor Matrícula Fiscal titular Yan Batista Furquim 101004693 Fiscal substituto Vin...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 133 2023 CONTRATO 047 2019 LUA SERVIÇOS EIRELI ME

    PORTARIA 133/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 047/2019/DPE/MT Processo de Origem: 387/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI ME. CONTRATO 047/2019 Servidor Matrícula Fiscal titular Vinicius Mendonça Pacheco 101003438 Fiscal substituto Yan Batista Furquim ...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 132 2023 CONTRATO 030 2022 OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS

    PORTARIA 132/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 030/2022/DPE/MT Processo de Origem: 387/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS. CONTRATO 030/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Yan Batista Furquim 101004693 Fiscal substituto Vinicius Mendonç...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 128 2023 CONT 067 2022 BABAÇU VIAGENS EIRELI

    PORTARIA 128/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 067/2022/DPE/MT Processo de Origem: 1008/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratada: BABAÇU VIAGENS EIREL. CONTRATO 067/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Eveline de Assis Viana 101004319 Fiscal substituto Aristela Yanuma Rocha Po...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - EXTRATO PORTARIA 109 2023 CONT 001 2023 ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA

    PORTARIA 109/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA DO CONTRATO 001/2023/DPE/MT Processo de Origem: 14350/2022. Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Locadora: ROSÂNGELA ALVES DE SOUZA. CONTRATO 160/2022 Servidor Matrícula Fiscal titular Fernando Lopes 101003729 - 1 Fiscal substituto Agnaldo Ferreira dos...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - ATO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 1° TA CONT 013 2022

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2022/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CN...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - HOMOLOGAÇÃO+PE+612022+ +ITENS+DE+COPA+E+ALIMENTOS

    Processo nº 12565/2021 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 61/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 61/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022/DPMT - Processo n. 1...

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - AVISO+DE+ABERTURA+ +022023

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023/DPMT O Coordenador de Aquisições e Contratos, TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14575/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 02/2023 Data: 16/02/2023 - Horário 14:00h (horário de Brasília); Endereço...

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