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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO Nº 356/2024 - Exonerar, a pedido, HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 356/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, HELLEN CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90040.2024 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90040/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000721-1- Pregão Eletrônico n. 90040/2024 Data: 18/11/2024 às 14:00 (horário de B...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2198.2024.SDPG - Abertura de edital de cumulação - férias

    PORTARIA Nº 2198/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts....

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2197.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação em auxílio - 4ª Vara Criminal de Cáceres

    PORTARIA Nº 2197/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2196.2024.SDPG - Revogação acumulo de funções anuais - novos defensores

    PORTARIA Nº 2196/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009452-1. RESOLVE: Art. 1º R...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2200/2024/DPG - Determinar que os Defensores Públicos assumam suas atribuições

    PORTARIA Nº 2200/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0....

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2195.2024.SDPG - Altera escala plantão da microrregião Juara

    PORTARIA Nº 2195/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009133-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2194.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº 2194/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009398-3. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2193.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Felix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2193/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009428-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2192.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Guiratinga

    PORTARIA Nº 2192/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009205-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2189.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho a Defensora Pública SYNARA VIEIRA GUSMÃO

    PORTARIA Nº 2189/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009083-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 102-2024- PROJETO K STUDIO DE PROJETO (1)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000000187-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA Objeto: Aquisição e instalação de móveis sob medida (planejados), para serem instalados no Núcleo de Primavera do Leste da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ...

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