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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - DECISÕES DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA VIGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR. JULGADOS EM 18 DE OUTUBRO DE 2024. 1º. SEI _ 2024.0000002463 _9. ASSUNTO:PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONTENDO NORMAS RELATIVAS AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) APLICÁVEL AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA. INTERESSADO: CORREGEDORIA-GERAL. CONSELHEIRA: DRA. GISE...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO-DO-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-DO-3º-TERMO-ADITIVO-DO-CONTRATO-074-2023

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074/2023/DPE/MT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2182-2024-CONTRATO-032-2024-MILLENIUN-PONTES-E-LACERDA

    PORTARIA Nº 2182/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008740-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Hevillin Lyra Nazário de Figueiredo 101004133.1 Fi...

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  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2024 - LOCAÇÃO FELIZ NATAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: BERTILO ERTEL Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Feliz Natal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura. Fundamento Legal: Procedimento Administrativo ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA Nº 2210/2024/DPG - CONSTITUIR a Comissão Científica

    PORTARIA Nº2210/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO que o Congresso Brasileiro de Atuação Interdisciplinar nas Defensorias Públicas é um evento de âmbito nacional que ocorre a cada dois an...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2206-2024-CONTRATO-086-2022-BALÍSTICO-SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 2206/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 086/2022/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008814-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI Fiscal Servidor Matrícula Fiscal titular Marcus Augusto Boa Morte Brandão 101003442 Fiscal Substituto Wesller Tharso Ol...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2205-2024-CONTRATO-085-2022-KONNTE-SEGURANÇA

    PORTARIA Nº 2205/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 085/2022/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008814-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: KONNTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA ME Fiscal de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Wesller Tharso Oliveira Da Silva Martins 101082 Fiscal S...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA Nº 2208/2024/DPG - AUTORIZAR a Defensora Pública Izabella Vallentina Amaral Marquetti a residir em comarca diversa

    PORTARIA Nº2208/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000009243-0; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a Defensora Pública Izabella Vallentina Amaral ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2184-2024-CONTRATO-071-2021-ADSERVI-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-GERAIS

    PORTARIA Nº 2184/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2021/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008814-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Wesller Tharso Oliveira Da Silva Martins 101082 Fiscal ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2183-2024-CONTRATO-033-2024-ATHIVA-SERVICE

    PORTARIA Nº 2183/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008898-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA SEDE ADMINISTRATIVA: Fiscais Setorial do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO Nº 358/2024 - Nomear BEATRIZ WILMANN GONZAGA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 358/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BEATRIZ WILMANN GONZAGA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2181-2024-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 2181/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008917-0. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA E SERVIÇOS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Maicom Alan Fraga Vendrúscolo 100200 Fiscal...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO Nº 357/2024 - Nomear LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 357/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIS HENRIQUE BEVILACQUA MELO, no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 108-2024 - ARLINDO NASCIMENTO - LOCAÇÃO MARCELANDIA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000001972-4 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: Arlindo Catarino do Nascimento Objeto: Locação do imóvel urbano com aproximadamente 81,20 m² de área construída, para abrigar o Núcleo de Marcelândia da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Data da ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2197/2024/SDPG - Abertura de edital cumulação em auxílio - 4ª Vara Criminal de Cáceres

    PORTARIA Nº 2197/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 080-2024 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000002112-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Objeto: A contratação de solução tecnológica de serviços especializados de videomonitoramento, por sistema de câmeras com altíssima resolução de imagem, com armazenamento...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA Nº 2207/2024/DPG - ALTERAR O ATO N.º 017/2024 - ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL

    PORTARIA Nº2207/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 2024.0.000009144-1; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 017/2024, publicado no D.O.E. nº 28.664 d...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2202.2024.SDPG - Férias - enviada 31.10.2024

    PORTARIA Nº 2202/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ERICK RAFAEL OLIVEIRA DE MORAES E SILVA, matrícu...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2201.2024.SDPG - Designar defensora (Gisele) conjunto defensora (Bethania) acúmulo funções

    PORTARIA Nº 2201/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - PORTARIA Nº 2199.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação em auxílio - 5ª Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 2199/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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