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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2332.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 2332/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010367-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2331.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2331/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010436-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 057.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 057/2024 Processo nº: 2024.0.000002842-1 - SEI. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de Curso de Capacitação em Liderança e Gestão de Equipes, nos termos oferecidos pela empresa Fundação Getúlio Vargas ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2330.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (UBIRAJARA VICENTE LUCA)

    PORTARIA Nº 2330/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2329.2024.SDPG - Férias - enviada 11.11.2024

    PORTARIA Nº 2329/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CLODOALDO APARECIDO GONÇALVES DE QUEIROZ, matríc...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2327.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES)

    PORTARIA Nº 2327/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 1830.2024.SDPG - Referente ao período aquisitivo de férias de Defensor Público

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1830/2024/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1830/2024/SDPG de 18 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.831, considerando a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009770-9. ONDE SE LÊ: Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 15 (qui...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2323.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação em auxílio anual - 4ª Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2323/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Resolução nº 168/2024/CSDP/MT

    Resolução nº 168/2024/CSDP/MT Regulamenta a participação das Defensoras e Defensores Públicos nas audiências de custódia presencial e virtual. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimento interno (Resolução no. 92/2017/CSDP/MT), bem como artigo 21, XXV...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO Nº 379/2024 NOMEAR Carlos Eduardo Roika Júnior como Corregedor Geral

    ATO Nº 379/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme deliberações do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na 21ª Reunião Extraordinária, real...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - Resolução nº 166/2024/CSDP/MT

    Resolução nº 166/2024/CSDP/MT Dispõe sobre as normas relativas ao procedimento do processo administrativo disciplinar (PAD) aplicável aos membros e membras da Defensoria Pública. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições institucionais, nos termos de seu Regimento interno (Resolução nº. 92/20...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 009/2018

    EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N°009/2018 PARTES: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - CNPJ 02.528.193/0001-83 e Município de São Félix do Araguaia - CNPJ 03.918.869/0001-08. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 009/2018, que tem por objeto o custeio pelo Cooperado da ene...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 07/2023

    EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 07/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE POCONÉ - CNPJ 03.162.872/0001-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica n° 07/2023. ASSINATURA: 23/10/2024 VIGÊNCIA DE: 12 (doze) meses INÍC...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO Nº 378/2024 - Exonerar NIVEA ZARA ROSA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO N.º 378/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar NIVEA AZARA ROSA do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO Nº 377/2024 - RETIFICAR em parte o ATO Nº 359/2024

    ATO Nº 377/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 359/2024 do dia 08 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.864. ONDE SE LÊ: “exonerar BRENDA PONCIANO DOS REIS do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII)” LEIA-SE: “exonerar BRENDA PONCIANO DOS REIS MARCELINO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII)” Cuiabá/MT, 11 de nov...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 2299/2024/DPG - ALTERAR o artigo 1º da Portaria 813/2023/DPG

    PORTARIA Nº 2299/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, inciso I, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão no procedimento nº 2024.0.000010039-4; R...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA Nº 2318.2024.SDPG - Férias - enviada 08.11.2024

    PORTARIA Nº 2318/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública FERNANDA OLIVEIRA BORRALHO, matrícula 101005653,...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - ATO Nº 376/2024 - Nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 376/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - ATO Nº 375/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 373/2024

    ATO Nº 375/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 373/2024 do dia 08 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.867. ONDE SE LÊ: “a ser lotada no Núcleo de Terra Nova do Norte”. LEIA-SE: “a ser lotada no Núcleo Unificado de Itaúba e Terra Nova do Norte, com atuação em Itaúba”. Cuiabá/MT, 08 de novembro de 2024. MARIA ...

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  • D.O. nº 28868 de 11/11/2024 - PORTARIA Nº 2313.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (anual) - 2ª Defensoria do Núcleo de Mirassol D`Oeste

    PORTARIA Nº 2313/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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