Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 051.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 051/2024 Processo nº: 2024.0.000001945-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA CURSOS, TREINAMENTOS E SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação de Curso de Capacitação em Provas Digitais, oferecido pela empresa B...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 2277.2024.SDPG - Férias - enviada 06.11.2024

    PORTARIA Nº 2277/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrí...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 368/2024 - Exonerar, a pedido, GABRIELLA BETH INVITTI do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO N.º 368/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, GABRIELLA BETH INVITTI, do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Púb...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 367/2024 - Nomear KETHLYN ROBERTA GOULART no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 367/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear KETHLYN ROBERTA GOULART, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 366/2024 - Exonerar RAFAEL PEDRO COSTA LIRA do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 366/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAFAEL PEDRO COSTA LIRA do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 365/2024 - Exonerar, a pedido, DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 365/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, DILLYANE DE SOUSA RIBEIRO do cargo de Defensora Pública do Estado de Mato Grosso, com efeitos a p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 364/2024 - Exonerar, a pedido, RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso

    ATO Nº 364/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, RAFAEL MACHADO VIVIANI NICOLAU do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - ATO Nº 363/2024 - Nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 363/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear VINICIUS BARBOSA CAMPOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA Nº 2274.2024.SDPG - Designar defensor (Camillo) conjunto defensor (Alberto) acúmulo funções

    PORTARIA Nº 2274/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 115.2024 GELADEIRAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha/copa (geladeira duplex), afim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - PORTARIA N.º 2261/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL

    PORTARIA Nº 2261/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE USO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL Instrumento Objeto Procedimento Nº Termo de uso do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal O presente Termo estabelece as regras que regulam a utilização dos dados identificados do Cadastro Único pe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 113-2024 - VANESSA CARLI TREINAMENTOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000002656-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VANESSA CARLI TREINAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição do “Curso de Capacitação em E-Social, FGTS Digital e EFD. Data da assinatura: 05/11/2024. Vigência: Este instrumento vigorará, por 06 (doze) meses, co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2228-2024-CONTRATO-036-2022-BRASOFTWARE

    PORTARIA Nº 2228/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 036/2022/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007290-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA Fiscais do Contrato Servidor Matrícula Fiscal Titular Deivid Marques da Luz 101003470 Fiscal Substituto João Vitor Ferr...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - EXTRATO-PORTARIAS-2185_-2216_2217_2218_2219_2220_2221_2222_2223_2224_2225_2226-e-2227-2024-CONTRATOS

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES DA DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007290-0 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza 100917 2185/2024 037/2020 G&E SERVIÇOS TERC...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 114-2024 - INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000001158-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INDUSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA Objeto: contratação imediata de serviços para a produção das carteiras funcionais é indispensável para garantir a continuidade e a eficiência das atividades dos Defenso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2249.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 2249/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009607-9. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2248.2024.SDPG - Designa defensora em acúmulo funções - MARINA PESSINI PEZZI - 2ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 2248/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2247.2024.SDPG - Designa coordenador em subst (Juliano Botelho) do Núcleo Cível Rondonópolis (ferias Jacqueline)

    PORTARIA Nº 2247/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009530-7. RESOLVE: Art. 1º DE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2246.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 2246/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009532-3. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - PORTARIA Nº 2245.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 2245/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009536-6. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!