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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ATO Nº 388/2024 - Nomear BRUNA RODRIGUES BRASIL DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 388/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BRUNA RODRIGUES BRASIL DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - ATO Nº 387/2024 - Nomear ANNA JÚLIA LEITE PEREIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 387/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANNA JÚLIA LEITE PEREIRA no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº 2439/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE CESSÃO Nº 02-2022

    PORTARIA Nº 2439/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL TITULAR DESIGNADO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE CESSÃO Nº 02/2022 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica de Cessão 02/2022 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Prefeitura de Tabaporã-MT. Disponibilização de imóvel para instalação do Núcleo da De...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO-8º-T.A-CONTRATO-Nº-042-2020-G_E-SERVIÇOS-TERCEIRIZADOS-LTDA

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2020/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006238-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) repactuar o valor do Contrato 042/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2024 MT0...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2425-2024-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-VILA-RICA

    PORTARIA Nº 2425/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009750-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Valderi Machado de Carvalho 101006627 Objeto Designar, com base n...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2424-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-VILA-RICA

    PORTARIA Nº 2424/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009750-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Valderi Machado de Carvalho 101006627 Objeto Desig...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2437.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (férias)

    PORTARIA Nº 2437/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2436.2024.SDPG - Abertura de edital cumulação em auxílio - 4ª Criminal Cáceres (férias Alberto)

    PORTARIA Nº 2436/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2435.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São José do Rio Claro

    PORTARIA Nº 2435/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011168-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2434.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Saulo) na 3ª DP Cáceres (lic médica Thais)

    PORTARIA Nº 2434/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2433.2024.SDPG - Designa Servidor para Mutirão Viva Seu Bairro

    PORTARIA Nº 2433/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011124-8. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2432.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (IZADORA LOPES NOGUEIRA REIS VIDOTTI)

    PORTARIA Nº 2432/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n 90033-2024 - fornecimento e instalação de condicionadores de ar inverter

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90033/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000001914-7 (SEI) e 2702/2024 (COPLAN), que tem por ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2429/2024/DPG - DETERMINAR que o Defensor Público ANDERSON CÁSSIO COSTA OURIVES assuma nova lotação

    PORTARIA Nº 2429/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o Edital nº. 004/2024/DPG, publicado no D.O.E nº. 28.843, de 04 de outubro de 2024; CONSIDERANDO a decisão proferida na 22ª Reunião Ex...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-085-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: DUNA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES EIRELLI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados pa...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-084-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GRÁFICA PRÊMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório pe...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-083-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: OG BRINDES PROMOCIONAIS LTDA - ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atender ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-082-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VICTOR HUGO RIBEIRO LIMA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atender as necess...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-081-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: INOVAR INDUSTRIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atende...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-080-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARIANE MENDES ROCHA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atender as necessidade...

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