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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-079-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atender as nece...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-078-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório pe...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-077-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atender as ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-076-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: GRÁFICA PRODATA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atender as necessidad...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-075-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: A.I.R. GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atender as ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-074-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados pa...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-073-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de itens para eventos e escritório personalizados para atender as ...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2427.2024.SDPG - Designa Membros e Servidores para Posse Popular dos novos Defensores Públicos

    PORTARIA Nº 2427/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011029-2. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 2426.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo Campo Novo do Parecis - GABRIELA BECK DOS SANTOS

    PORTARIA Nº 2426/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000011099-3. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 055.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 055/2024 Processo nº: 2024.0.000005354-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DENNYS ALVES FREIRE. Objeto: Trata-se de que visa a contratação de DENNYS ALVES FREIRE para ministrar palestra durante o evento RUALOGIA - 3ª edição, a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - AVISO_DE_ADIAMENTO___90037.2024____CABEAMENTO_REDE_LOGICA

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90037/2024 O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000001474-9 - Pregão Eletrônico n. 90037/2024 Data: 09/12/2024 às 14:00 (horário de...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2423.2024.SDPG - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

    PORTARIA Nº 2423/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011021-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2422.2024.SDPG - Férias - enviada 21.11.2024

    PORTARIA Nº 2422/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público DANILLO FERNANDO DE AMORIM ALMEIDA, matrícula 10...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2421.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 2421/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011006-3. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2420.2024.SDPG - Autoriza afastamento de Defensora Pública (ROSANA ESTEVES MONTEIRO SOTTO MAYOR - COM preju)

    PORTARIA Nº 2420/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010997-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2419.2024.SDPG - Altera portaria designação Membros em acumulo de funções - 7ª Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 2419/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009111-5. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA Nº 2418.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 2418/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010973-1. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 054.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 054/2024 Processo nº: 2024.0.000007669-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: RAFAELA SILVA GARCEZ. Objeto: Trata-se de que visa a contratação de RAFAELA SILVA GARCEZ para ministrar palestra durante o Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, sobre o tema “Reconhec...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 053.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 053/2024 Processo nº: 2024.0.000007108-4. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: HELENA ZANI MORGADO. Objeto: Trata-se de que visa a contratação de HELENA ZANI MORGADO para ministrar palestra durante o Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, sobre o tema “Vitimologi...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1906.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (resultado)

    PORTARIA Nº 1906/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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