Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2473.2024.SDPG - Altera a escala plantão dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia

    PORTARIA Nº 2473/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011454-9. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2472.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (THAYANA SERRA DA CRUZ VENDAS SOUBHIA)

    PORTARIA Nº 2472/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2469.2024.SDPG - Designa servidores em viagem institucional - levantamento socioterritorial (Taina, Diego, Bruna e Amanda)

    PORTARIA Nº 2469/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011349-6. RESOLVE: Art. 1º D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2468.2024.SDPG - Designa Defensora e Servidora no Mutirão Rotary Day - SHALIMAR e DAYANE PANIAGO

    PORTARIA Nº 2468/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011364-0. RESOLVE: Art. 1º D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 2467.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia

    PORTARIA Nº 2467/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011362-3. RESOLVE: Art. 1º A...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2308.2024.SDPG - Designa Membro e Servidores para Mutirão Social da Faculdade Fasipe

    PORTARIA Nº 2308/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010309-1. RESOLVE: Art. 1º D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2446-2024-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 2446/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 076/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009804-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Izabella Vallentina Amaral Marquetti Souza 10100662...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2445-2024-CONTRATO-031-2024-LUPPA-Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 2445/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000009804-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Izabella Vallentina Amaral Marq...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 058.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 058/2024 Processo nº: 2024.0.000008003-2. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ALEXANDRO CARDOSO. Objeto: Trata-se de que visa a contratação DE ALEXANDRO CARDOSO para ministrar palestra durante o evento RUALOGIA - 3ª edição, a ser realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 202...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2464.2024.DPG - Férias - enviada 26.11.2024

    PORTARIA Nº 2464/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. RESOLVE: Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público RODRIGO GOMES E LIMA, matrícula 101005953...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2461.2024.SDPG - Designa servidora como Coordenadora de Serviços em substituição (MALU CARMO DOS SANTOS)

    PORTARIA Nº 2461/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000011107-8. RESOLVE: Art. 1º D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2463/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 30/2024/DPMT

    PORTARIA Nº 2463/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO Nº 30/2024/DPMT Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Servidor Público 30/2024 Ministério Do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso. O presente Termo tem por objeto a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 121-2024 - FERREIRA E CIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000003919-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2455/2024/DPG - ALTERAR o prazo de início da execução dos trabalhos - PORTARIA Nº 1523/2024/DPG

    PORTARIA Nº 2455/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 1523/2024/DPG, publicada no D.O.E. n.º 28.797 do dia 01 de agosto de 2024; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 2293/2024/DPG, pub...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2457/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal à servidora RENATA LEITE JANSONS

    PORTARIA Nº 2457/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000009778-4; RESOLVE: Art. 1º Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - PORTARIA Nº 2456/2024/SDPG - Conceder Progressão Funcional Horizontal ao servidor HELINO SILVIO DE FRANÇA

    PORTARIA Nº 2456/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000009117-4; RESOLVE: Art. 1º Con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº 2453.2024.SDPG - Estabelece a escala plantão da Microrregião de Tangará da Serra (REC)

    PORTARIA Nº2453/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000007648-5. RESOLVE: Art. 1º ES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 128-2024 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA (2)

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000008030-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 118-2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000009102-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Micro-ondas, afim atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na Capital e no Interi...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 124-2024 - BERNARDO AZEVEDO CURSOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000001945-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA CURSOS, TREINAMENTO E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: A contratação de curso de Capacitação em provas digitais, com carga horaria 20 horas-aula, na modalidade on line, p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!