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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1079/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Thiago Queiroz de Brito

    PORTARIA Nº 1079/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1078/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Julio Meirelles Carvalho

    PORTARIA Nº 1078/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1077/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Bruno Cury de Moraes

    PORTARIA Nº 1077/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - PORTARIA Nº 1076/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

    PORTARIA Nº 1076/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - ATO Nº 229/2024 - Nomeação de JOÃO VITOR PIOVESAN LEITE no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 229/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOÃO VITOR PIOVESAN LEITE, no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - AVISO+DE+REABERTURA+-+90010.2024

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 30830/2023- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90010/2024 Data: 03/06/2024 as 14:00h El...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 1075/2024/DPG - ALTERAR a PORTARIA Nº 061/2022 - Atuação da Assessora Técnica IDA MAYARA PASCHOAL SANTANA

    PORTARIA Nº 1075/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 10463/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 061/2022, publicada no D.O.E. nº 28.165 de ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1040/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº 1040/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10748/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 1070/2024/SDPG Concede averbação de Licença Prêmio à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1070/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 1073/2024/SDPG Designa defensora perante a 3ª DP Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1073/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 1067/2024/DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público João Tomaz Neto

    PORTARIA Nº 1067/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 1064/2024-DPG - HOMOLOGAR E CONFIRMAR NA CARREIRA o Defensor Público Marcelo Fernandes de Nardi

    PORTARIA Nº 1064/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO o disposto no art. 50-C, § 2º, da LCE 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° ...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 068.2023

    EXTRATO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Fornecedor: LOJA DO CONSTRUTOR LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais utilizados na realização de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 017.2024 (Revogação)

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N. 017/2024 Processo nº: 6869/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de 12 (doze) vagas para participação de servidores da Instituição no 6º Seminário Naciona...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 1069/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº1069/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11000/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - PORTARIA Nº 1068/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº1068/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10959/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGN...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1059/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1059/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36130/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1065/2024/SDPG Designa defensores em auxílio 1ª, 2ª e 4ª NEP

    PORTARIA Nº 1065/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - PORTARIA Nº 1063/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1063/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER, matrícula 101005784, usufr...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1034/2024/SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 6º Jardel)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1034/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1034/2024/SDPG de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.747, considerando a decisão proferida no procedimento nº 10966/2024. ONDE SE LÊ: Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de...

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