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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - ATO Nº 218/2024 - Exoneração de ANDRÉA CASTRO ROTTA BARRETO do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 218/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANDRÉA CASTRO ROTTA BARRETO do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA Nº 963/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 963/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9844/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 017.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 017/2024 Processo nº: 6869/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Objeto: Contratação de 12 (doze) vagas para participação de servidores da Instituição no 6º Seminário Nacional de Obras Pú...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA Nº 962/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 962/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9838/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA Nº 961/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 961/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9783/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 016.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 016/2024 Processo nº: 7827/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Cooperativa de Profis. Atuantes em Cons., Instrutoria e Educação - COOPERFRENTE. Objeto: Contratação de capacitação e treinamento através do curso “Planejamento da Contratação: elaboração de ETP, TR, anteprojet...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 952-2024 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    PORTARIA Nº 952/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 9528/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular LARISSA DE PAULA SILVA 101006151 Fiscal Substi...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 959/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 959/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, usufruto de 2 (dois) ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 958/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº958/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9812/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 957/2024/SDPG Abertura de edital cumulação na 1ª e 2ª DP de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 957/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar nº 146/2003 c/c a Resolução...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 956/2024/SDPG Revoga portaria de designação defensor perante 1ª DP Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº 956/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9767/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Por...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 955/2024/SDPG Suspender o expediente do Núcleo de Mirassol D' Oeste em razão de facultativo municipal

    PORTARIA Nº 955/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9702/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 954/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sapezal

    PORTARIA Nº 954/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9714/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - Iomat - Extrato de Compra Direta 006.2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N. 006/2024 Processo nº: 5734/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PAULO CESAR DA SILVA BOENI. Objeto: Trata-se de aquisição serviço de confecção e instalação de painel de comunicação visual com estrutura metálica, iluminação própria e lona de fundo personalizável para...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ATO Nº 215/2024 - Exoneração do Defensor Público Alison dos Santos Silva

    ATO Nº 215/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido ALISON DOS SANTOS SILVA do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a parti...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041.2022

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A. M. ABREU EIRELI - ME Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 09/05/2024 e com término previsto para 09/05/2025. Fundamento Legal: no artigo 57, II, da L...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 036-2024 - FERREIRA & CIA LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2024/DPE/MT Processo nº: 31424/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, ...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - PORTARIA Nº 949/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº949/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9571/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ser...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 948/2024/SDPG Designa defensores e servidores para plantão presencial juizado torcedor

    PORTARIA Nº 948/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8714/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os s...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - PORTARIA Nº 943/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 1ª DP Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 943/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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