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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 919/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 919/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9403/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 916/2024/SDPG Suspende o expediente do Núcleo de Juina

    PORTARIA Nº 916/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9370/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 918/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº918/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9410/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os se...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 911/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Cível de Sinop

    PORTARIA Nº 911/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9275/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a a...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - PORTARIA Nº 915/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 915/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9367/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 883-2024 - CONTRATO 032-2024 - MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

    PORTARIA Nº 883/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 032/2024/DPE/MT Processo de Origem: 8765/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA NÚCLEO CARGO SERVIDOR MATRÍCULA Sinop (Criminal) Fiscal Setorial Titular Alessandra Maria Ezaki 100689 Fiscal Setorial Substitu...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 882-2024 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA

    PORTARIA Nº 882/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 8765/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS NÚCLEO CARGO SERVIDOR MATRÍCULA Jaciara Fiscal Setorial Titular Denis Thomaz Rodrigues 100499 ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - AVISO DE DISPENSA (6)

    AVISO DE COMPRA DIRETA POR DISPUTA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica n. 90002/2024 A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, comunica a todos os interessados que realizará compra direta por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II e §3°, da Lei n° 14.133/2021, cujo objeto é a Co...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 898/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação perante a 1ª DP Crim. Várzea Grande

    PORTARIA Nº 898/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar 146/2003 c/c a Resol...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 897/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 897/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO, matrícula 100909, usufruto ...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 902/2024/SDPG Altera a escala plantão do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº 902/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9209/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 034-2024 - INITD LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024/DPE/MT Processo nº: 30813/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INITD LTDA. Objeto: Contratação de 10 vagas no programa de especialização lato sensu em Cloud Computing - Computação em Nuvem a ser ministrado pela empresa Cloud Treinamentos, para atender às necessidades da Co...

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  • D.O. nº 28735 de 3/05/2024 - PORTARIA Nº 901/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 901/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9164/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83, MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES - CNPJ N. 03.507.522/0001-72. OBJETO: Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarca de Barra do Bugres/MT. ASSINATURA...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 895/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023

    PORTARIA Nº 895/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Barra do Bugres/MT. Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na comarc...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 896/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 896/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9134/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - ATO Nº 211/2024 - Exonera, a pedido, BÁRBARA MARTINI do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 211/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, BÁRBARA MARTINI do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 894/2024/SDPG - Concede progressão funcional à servidora ARIANA ALVES OLIVEIRA ROBERTO

    PORTARIA Nº 894/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6334/2024; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pr...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - PORTARIA Nº 893/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 893/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9089/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28734 de 2/05/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 890/2024/DPG - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2024

    EXTRATO DA PORTARIA 890/2024/DPG OBJETO: Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 02/2024, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Membro(a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 35884/2023, ante os fortes indícios da existência de violação aos deveres funcionais,...

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