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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - PORTARIA Nº 987/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções perante a 1ª e 2ª Campo Novo

    PORTARIA Nº 987/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA Nº 975/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 975/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9966/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - PORTARIA Nº 974/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº 974/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10045/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - ATO Nº 222/2024 - Nomeação de MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 222/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - ATO Nº 221/2024 - Exoneração de MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 221/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28742 de 14/05/2024 - EXTRATO PORTARIA 973-2024 - CONTRATO 071-2021 - ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS

    PORTARIA Nº 973/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2021/DPE/MT Processo de Origem: 9719/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular MARCUS AUGUSTO BOA MORTE BRANDÃO 101003442 Fiscal Substituto STE...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 972/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 972/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público JONAS DOS SANTOS MENDES, matrícula 100655, usufruto de 15 ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 971/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº971/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9994/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esca...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 970/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 970/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9976/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - PORTARIA Nº 969/2024/SDPG Designa Integrantes para Mutirão Registra-se

    PORTARIA Nº 969/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9956/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os i...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 018-2021 - JOÃO BATISTA DA SILVA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021/DPE/MT Processo nº 1492/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JOÃO BATISTA DA SILVA Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: A) Prorrogar a vigência do Contrato 018/2021 por mais 12 meses. Data da assinatura: 10/05/2024. Fundamento Legal: fundamentad...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - RETIFICA em parte o ATO Nº 220/2024 - Nomeação de ANDRÉA CASTRO ROTTA BARRETO no cargo de Coordenadora de Projetos de Obras

    ATO Nº 220/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 220/2024 do dia 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.740. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - RETIFICA em parte o ATO Nº 219/2024 - Nomeação de AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO no cargo de Gerente de Projetos de Obras

    ATO Nº 219/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 219/2024 do dia 10 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.740. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 046.2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: M N DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME Objeto: Contratação de empresa especializada em planejamento e execução de evento de grande porte, para sediar a 9ª edição do Congresso de Defensoras e Defensores Públicos de Infância e Juventude do Con...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA Nº 968/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 968/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto ...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA Nº 967/2024/SDPG Designa servidores para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº967/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9888/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os se...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA Nº 966/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 966/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9897/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA Nº 965/2024/SDPG Abertura de edital cumulação na Porto dos Gaúchos e Brasnorte

    PORTARIA Nº 965/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto nos artigos 87-B e 87-C da Lei Complementar nº 146/2003 c/c a Resolução...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - PORTARIA Nº 964/2024/SDPG Designa defensor perante a 5ª DP Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 964/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28740 de 10/05/2024 - ATO Nº 220/2024 - Nomeação de ANDRÉA CASTRO ROTTA BARRETO no cargo de Coordenadora de Projetos de Obras

    ATO Nº 220/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDRÉA CASTRO ROTTA BARRETO, no cargo de Coordenadora de Projetos de Obras (DP-CNE IV), da Defensoria Pública ...

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