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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - PORTARIA Nº 1475/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho no Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 1475/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15313/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a...

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  • D.O. nº 28789 de 22/07/2024 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-030-2024-FATEC_1

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024/DPE/MT Processo nº: 1503/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT Objeto: locação do Auditório e Salão de Eventos Auditório A,B, e C da LOCADORA, situado no endereço acima, que possui espaço de 1.435,63 m², para utiliz...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1473/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1473/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (do...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1472/2024/SDPG Suspende e altera férias de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1472/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o Art. 85 da Lei Complementar nº 146/2003; CONSIDERANDO a decisão proferid...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1471/2024/SDPG Designa defensores e servidores para plantão presencial juizado torcedor - expoagro

    PORTARIA Nº 1471/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14958/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1470/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 1470/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15439/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1469/2024/SDPG Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1469/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15512/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTOR...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - ATO Nº 260/2024 -Nomear PAULO ARTHUR GOMES CORSINO no cargo de Assessor Técnico

    ATO N.º 260/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PAULO ARTHUR GOMES CORSINO no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1468/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1468/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15449/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTER...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1467/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1467/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15476/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28788 de 19/07/2024 - PORTARIA Nº 1466/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah

    PORTARIA Nº 1466/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15479/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - ATO Nº 259/2024 - Exonerar, a pedido, LUCIANO PESSÔA do cargo de Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia

    ATO Nº 259/2024 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCIANO PESSÔA do cargo de Coordenador de Gestão e Governança de Tecnologia (DP-CN...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1395/2024/DPG - Reinstitui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública

    PORTARIA N.º 1395/2024/DPG Reinstitui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Compleme...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA N.º 1464/2024/DPG - Tornar público o deslocamento do candidato Gilvani Alves para o final da lista de classificados do cargo de Analista de Sistemas

    PORTARIA N.º 1464/2024/DPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003, e obedecendo às disposições contidas no Edital nº 01, de 03 de junho de 2022 (II Concurso Público par...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA Nº 1463/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1463/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, u...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - PORTARIA Nº 1459/2024/SDPG Designa servidores para participarem de curso

    PORTARIA Nº 1459/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15242/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIG...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1432-2024-CONTRATO-031-2024-LUPPA-ADM-CÁCERES

    PORTARIA Nº 1432/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14506/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Odonias França de Oliveira 100375 Fiscal Sub...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1430-2024-CONTRATO-013-2022-RHIGOR-SEGURANÇA-CÁCERES

    PORTARIA Nº 1430/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 013/2022/DPE/MT Processo de Origem: 14506/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Odonias França de Oliveira 100375 Fiscal Substituto Debora Evely...

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  • D.O. nº 28787 de 18/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1429-2024-CONTRATO-008-2016-LOCAÇÃO-CÁCERES

    PORTARIA Nº 1429/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2016/DPE/MT Processo de Origem: 14506/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: JOSELITO GONÇALVES DE ALCÂNTARA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Odonias França de Oliveira 100375 Fiscal Substituto Debora Evelyn de Figueiredo B...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - PORTARIA Nº 1454/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente designação de servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1454/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 15278/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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