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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-133-2022-PETRUS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022/DPE/MT Processo nº 14064/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 dias. Data da assinatura: 09/07/2024. Fundamento Legal: Fundamentado p...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - EXTRATO-2-T.A-CONTRATO-Nº-120-2023-PETRUS

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023/DPE/MT Processo nº 14063/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PETRUS ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO & ADMINISTRAÇÃO LTDA Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 150 dias. Data da assinatura: 09/07/2024. Fundamento Legal: Fundamentado p...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - PORTARIA Nº 1377/2024/DPG - Tornar pública a retomada da fluência do prazo para posse de GILVANI ALVES

    PORTARIA Nº 1377/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a Portaria nº 1596/2023/DPG publicada no D.O.E...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAÚDE UNIMED

    EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA DE ADESÃO AOS PLANOS DE SAÚDE UNIMED PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 03.533.726/0001-88. OBJETO: O presente convênio tem por objeto possibilitar a adesão dos servidores vinculados DEFENSORIA P...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90022.2024 (1)

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 9022/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 2709/2024 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 9022/2024 Data: 22/07/2024 Eletrônico: www....

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90021.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90021/2024. O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 33069/2023- Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90021/2024 Data: 24/07/2024 Eletrônico: ww...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (2)

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo nº 766/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Correção do valor total mensal. b) Suprimir 4 (quatro) postos do item 1 qu...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 027.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 027/2024 Processo nº: 1964/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: 3F LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela Diretoria de Infraestrutura Física em que encaminha pedido para aquisição de licenças de uso de plataforma digital de orçamento de obras OR...

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  • D.O. nº 28781 de 10/07/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1362-2024-CONTRATO-058-2024-FERREIRA-E-CIA-JACIARA

    PORTARIA Nº 1362/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 058/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14196/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: FERREIRA & CIA LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Daniele Laurini 101005841.1 Fiscal Substituto Adriano Augusto de Sousa Melo 1010049...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1370/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14420/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 1373/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14418/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1372/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria e designa servidor para Encontro Regional

    PORTARIA Nº 1372/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14214/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº 172-2023 - AMBIENTAL EDIFICAÇÕES

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023/DPE/MT Processo nº 11863/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: AMBIENTAL EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto a) Majorar o valor do contrato 172/2023 em 28,85% b) Minorar o valor do Contrato em 0,32% c) Prorrogar o prazo de execução dos se...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1369/2024/SDPG Altera escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1369/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14345/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - PORTARIA Nº 1368/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente suspensão expediente núcleo Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 1368/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13996/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - EXTRATO PORTARIA 1364-2024 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS

    PORTARIA Nº 1364/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 14430/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Titular Bruna Eliza Frigeri 101005782.1 Fiscal Subst...

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  • D.O. nº 28780 de 9/07/2024 - AVISO DE SUSPENSÃO - 90020.2024

    AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90020/2024/DPMT Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através de seu Diretor de Aquisições e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER, o certame de Pregão Eletrônico nº 90020/2024/DPMT, Processo Licitatório n. 18327/2023, cujo objeto é o registro de preços ...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 067-2024 - J. R. MACHADO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024/DPE/MT Processo nº: 10021/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: J. R. MACHADO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 14 (quatorze ) condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - PORTARIA Nº 1356/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1356/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública BRUNA DE PAIVA CANESIN, matrícula 100973, usufruto de 5 (c...

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  • D.O. nº 28779 de 8/07/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 064-2024 - OLMI INFORMATICA LTDA EPP

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024/DPE/MT Processo nº: 10835/2024 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: OLMI INFORMATICA LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de condicionadores de ar, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo...

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