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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1419/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 1419/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14770/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a e...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1395/2024/DPG - Reinstitui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 1395/2024/DPG Reinstitui o Comitê Gestor do Programa de Integridade da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT). A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n....

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2024/DPMT/CCP

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2024/DPMT/CCP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICIPIO DE VILA RICA - CNPJ 03.238.862/0001-45. OBJETO: Doação de um Lote Urbano para construção da Sede própria da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no município de Vila Rica. ASSINATURA: ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1393/2024/DPG - DESIGNAR o servidor Thaderson Diorge Silva Duarte como Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais de 22 a 24/07/2024

    PORTARIA Nº 1393/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICIPIO DE QUERÊNCIA - CNPJ 37.465.002/0001-66. OBJETO: Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. ASSINATURA: 03/07/2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Defensora Pública-Ger...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - EXTRATO DO CONVÊNIO PUCRS - DEFENSORIA PUBLICA DE MATO GROSSO

    EXTRATO DO CONVÊNIO PUCRS/ DEFENSORIA PUBLICA DE MATO GROSSO PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL- CNPJ N. 88.630.413/0002-81. OBJETO: O objeto do presente convênio é a promoção da formação humana e profissional dos funcionários e/ou associados ...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1391/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVÊNIO PUCRS-DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO

    PORTARIA Nº 1391/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CONVÊNIO PUCRS/ DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Convênio PUCRS/ DEFENSORIA PÚBLICA DE MATO GROSSO. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e a Pontifícia Universidade Católica Do Rio Grande do Sul- PUCRS. O objeto do presente convêni...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1390/2024/SDPG Retifica averbação de tempo de serviço de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1390/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34375/2023; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34375/2023; RESOLVE: Art. 1º AVERBAR tem...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1388/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregiao de Araputanga

    PORTARIA Nº1388/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14748/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1387/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1387/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14649/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1390/2024/SDPG Retifica averbação de tempo de serviço de Defensor Público

    PORTARIA Nº 1390/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34375/2023; RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR a...

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  • D.O. nº 28783 de 12/07/2024 - PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1389/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 34375/2023; RESOLVE: Art. 1º AVERBAR tem...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1386/2024/SDPG Torna sem efeito a Portaria Nº 845/2022/SDPG

    PORTARIA Nº 1386/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a manifestação contida no procedimento nº 8948/2024; RESOLVE: Art. 1º TORNAR SE...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1385/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1385/2024/SDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público GUILHERME RIBEIRO RIGON, matrícula 100992, usufruto de 5 (...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1384/2024/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1384/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1383/2024/SDPG Concede usufruto de licença prêmio a Servidor Público

    PORTARIA Nº 1383/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1380/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1380/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14558/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1379/2024/SDPG Designa defensora para atuar em conjunto e em acúmulo funções na 1ª DP Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1379/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Co...

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  • D.O. nº 28782 de 11/07/2024 - PORTARIA Nº 1378/2024/SDPG Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº 1378/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14537/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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