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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 241/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 241/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 116/2024; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Púb...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 240/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 240/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2265/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 008-2024 - CEI - CIRCULO DE ESTUDOS PELA INTERNET LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024/DPE/MT Processo nº: 1709/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CEI - CIRCULO DE ESTUDOS PELA INTERNET LTDA. Objeto: Aquisição do “Curso Certificação em Jurisprudências da Côrte Interamericana de Direitos Humanos”. Data da assinatura: 05/02/2024. Vigência: O prazo de vigên...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 238/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2024

    PORTARIA Nº 238/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO 01/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 01/2024. Estado de Mato Grosso por intermédio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Cessão de uso de 01 sala ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 234/2024/DPG - ALTERAR o ATO Nº 288/2023

    PORTARIA Nº 234/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 700/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 288/2023, publicado no D.O.E. nº 28.639 do dia 12 d...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 01/2024/CGDP - Instauração de estagio probatório - Dra. Bruna Rosa de Almeida Sayão

    PORTARIA Nº 01/2024/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Bruna Rosa de Almeida Sayão. A CORREGEDORA-GERAL EM EXERCÍCIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, e...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 239/2024/SDPG Designar servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº239/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2315/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 232/2024/DPG - DESIGNAR a servidora Érika Silveira Guerreiro, como Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral em substituição

    PORTARIA Nº 232/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 075/2024 - Nomeação de ELIANE SKURA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 075/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELIANE SKURA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a ser l...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 074/2024 - Nomeação de LUANA TRINDADE DOS SANTOS no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 074/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUANA TRINDADE DOS SANTOS, no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 237/2024/SDPG Designar servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº237/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 144/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - ATO Nº 073/2024 - Nomeação de RAFAELA TELES SIQUEIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 073/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAELA TELES SIQUEIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 236/2024/SDPG abertura de edital de cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 236/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 235/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

    PORTARIA Nº 235/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2371/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - ARP 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023/DPE/MT Processo nº 29584/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Do Objeto: O presente termo aditivo visa regularizar o valor unitário expresso na Ata de Registro de Preço n. 033/...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/DPE/MT Processo nº 29584/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Do Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a regularização dos valores unitários expressos no Contrato nº 074/2023/DPE/MT...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 233/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 233/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2328/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - AVISO DE ABERTURA - 90003.2024

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024/DPMT O Diretor de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 27833/2023 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 90003/2024 Data: 21/02/2024 Eletrônico...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 007.2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA. Objeto: futura e eventual aquisição de itens genéricos comemorativos e de home office mediante registro de preços, visando atender as necessidades da Defen...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA 231/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 231/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público MAICOM ALAN FRAGA VENDRUSCOLO, matrícula 100200, usufruto ...

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