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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO Nº 077/2024 - Nomeação de FLÁVIA LUIZA MARCON ARAUJO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 077/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FLÁVIA LUIZA MARCON ARAUJO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO Nº 076/2024 - Nomeação de SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 076/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear SAMANTHA MARA DA CUNHA ROMAN, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 PRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024 PRESENCIAL DO CONSELHO SUPERIOR Processo Julgado em 02/02/2024. 1º. Processo nº. 32663/2023.Interessado: Defensoria-Geral. Assunto: Plano Anual de atuação 2024. DECISÃO: “À UNANIMIDADE, O CONSELHO SUPERIOR TOMOU CIÊNCIA E APROVOU O PLANO ANUAL DE ATUAÇÃO 2024, APÓS EXPOSIÇÃO PORMENORIZADA FEITA P...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 250/2024 - SUBSTITUIR o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo pela Servidora Pública Thayna Veloso de Almeida, como representante no Comitê SOLAR

    PORTARIA Nº 250/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que o Servidor Público Danilo Gonçalves Belo, r...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL

    PORTARIA Nº 248/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA ATESTO DAS FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL RELATIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO - LIVRO Nº 29 E FOLHAS Nº 011/014 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Contrato de Cessão de Uso Gratuito. União e o Estado de Mato Grosso. Cessão de uso do imóvel com terreno de 3.500,00m², e 1...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 244/2024/DPG - DESIGNAR a servidora Giulia Garcia de Oliveira como Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva de Administração

    PORTARIA Nº 244/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 251/2024/SDPG Autorizar o afastamento da Defensora Pública Corina Pissato

    PORTARIA Nº 251/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2461/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 249/2024/SDPG Concede licença prêmio à Servidora Pública Mikele Cuellar Santa Rita

    PORTARIA Nº 249/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 247/2024/SDPG Concede licença prêmio ao Servidor Público Dominiano Ramos de Souza

    PORTARIA Nº 247/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 246/2024/SDPG Concede licença prêmio ao Servidor Público Vinicius Martini

    PORTARIA Nº 246/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - EXTRATO PORTARIAS 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27-2024 - CONTRATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DA GERÊNCIA DE TRANSPORTES DA DPE/MT Processo de Origem: 37942/2023. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal titular Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza 100917 019/2024 033/2023 LOCAMIL SERVIÇOS LTDA Fis...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 245/2024/SDPG Concede licença prêmio à Servidora Pública Juliana Moimaz Ferraz

    PORTARIA Nº 245/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 243/2024/SDPG Altera escala plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia

    PORTARIA Nº 243/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2421/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 240/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo do Júri

    PORTARIA Nº 240/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2265/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO Objeto: RETIFICAR em parte o Extrato de Termo de Ciência e Compromisso do dia 05 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.676. ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 1.426/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 021-2023 - NEXA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023/DPE/MT Processo nº 35254/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: NEXA SERVIÇOS, LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato 021/2023 por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura: 05/02/2024....

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 001-2024- TMPRO COM DE ELETRO ELETRONICOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024/DPE/MT Processo nº: 37595/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha - Geladeira Duplex a fim de atender as necessidades da Defensori...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA Nº 242/2024/SDPG Edital cumulação (auxílio) Núcleo do Júri da Capital

    PORTARIA Nº 242/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-B e ...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 181-2023- ARAÚJO CASTRO COMERCIO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023/DPE/MT Processo nº: 33894/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ARAUJO CASTRO COMÉRCIO LTDA. Objeto: objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos para cozinha - fogão convencional a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT Processo nº 26441/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Do Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) Correção por erro material da Cláusula Segunda, item 2.1 do 2º Termo Aditivo ao contrato 071/2023. Data d...

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