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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 224/2024/SDPG Estabelece a escala plantão do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 224/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2233/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 025-2023 - FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023/DPE/MT Processo nº 938/2024. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: FRUTA SUL COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Majorar o quantitativo do item 08 do contrato 025/2023 em 25% (vinte e cinco por cento). Data da ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO - ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 1.426/2024 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI - ASSESSORA DE DEFENSOR. OBJETO: A servidora solicitante, ANA CAROLINA MORAES ABOIN MENEQUELLI, declara a intenção em par...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 221/2024/DPG - DESIGNAR as ilustríssimas Defensoras Públicas e os ilustríssimos Defensores Públicos, para atuarem como Coordenadoras e Coordenadores

    PORTARIA Nº 221/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 591/2024...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 222/2024/DPG - DESIGNAR o servidor Danilo Gonçalves Belo como Diretor-Geral em regime de substituição

    PORTARIA Nº 222/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2071/2024; RESOLVE: Art. 1º DESI...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 057/2024 - Exonera RAQUEL AMELIA BALSAN do cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 057/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 057/2024 do dia 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.672. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - ATO Nº 072/2024 - Nomeação de ANA JÚLIA RODRIGUES TELLES DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora Pública

    ATO Nº 072/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA JÚLIA RODRIGUES TELLES DE OLIVEIRA, no cargo de Assessora de Defensora Pública (DP-CNE IV), da Defensoria ...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - ATO Nº 071/2024 - Nomeação de RAYANNY LIVIA MIRANDA NOCETI no cargo de Gerente de Compra Direta

    ATO Nº 071/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAYANNY LIVIA MIRANDA NOCETI, no cargo de Gerente de Compra Direta (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 220/2024/DPG - REVOGAR a Portaria Nº 1143/2023/DPG

    PORTARIA Nº 220/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1057/2024; RESOLVE: Art. 1º REVO...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - PORTARIA Nº 219/2024/DPG - ALTERAR a PORTARIA Nº 1775/2023

    PORTARIA Nº 219/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 517/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a PORTARIA Nº 1775/2023, publicada no D.O.E. nº 28.639 do di...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 002.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 002/2024 Processo nº: 32518/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GESTÃO PUBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. Objeto: Trata-se de um procedimento que visa a contratação de 30 vagas no curso “Administração Financeira Orçamentária”, disponibilizado pelo Grupo Gestão ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - ATO Nº 070/2024 - Nomeação de FERNANDA VASQUES RIBAS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 070/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA VASQUES RIBAS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - ATO Nº 069/2024 - Nomeação de FERNANDA DE SOUZA BATISTA DA CUNHA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 069/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FERNANDA DE SOUZA BATISTA DA CUNHA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado d...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 003.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2024 Processo nº: 1144/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de material de apoio aos eventos e mutirões da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Especificação do Objeto: ITEM CÓD.PUG ESPECIFICAÇÃODOOBJETO Quantidade 01...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - Anexo nº 06-RGF-JANEIRO-2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - ATO Nº 067/2024 - Nomeação de LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA MATIAS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 067/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA MATIAS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - PORTARIA Nº 217/2024/DPG - REVOGAR parcialmente o art. 2º da Portaria Nº 1776/2023/DPG

    PORTARIA Nº 217/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no procedimento nº 1735/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGA...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 160-2024 - CONTRATO 066-2022 -SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA

    PORTARIA Nº 160/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 066/2022/DPE/MT Processo de Origem: 845/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA CONTRATO Nº 066/2022 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandona 101097 F...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 159-2024 - CONTRATO 153-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI

    PORTARIA Nº 159/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 153/2023/DPE/MT Processo de Origem: 845/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: IMPACTO SERVIÇOS TERCERIZADOS EIRELI CONTRATO Nº 153/2023 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandona 101097 Fis...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO PORTARIA 158-2024 - CONTRATO 044-2019 - GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP

    PORTARIA Nº 158/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 044/2019/DPE/MT Processo de Origem: 845/2024. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. CONTRATADO: GMN EMPREEENDIMENTOS EIRELI EPP CONTRATO Nº 044/2019 Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Carolina Henrica Borin Giordano Zandona 101097 Fiscal s...

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