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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1888/2023/SDPG Designa defensor em acúmulo funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº1888/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 1888/2023/SDPG de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.650, considerando a decisão proferida no procedimento nº 38021/2023. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO para atuar na 7...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 265/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 265/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 101005648, usufruto de 4 (q...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 264/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 264/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2616/2024; RESOLVE: Art. 1º PRORROG...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 263/2024/SDPG Designar servidora como Chefe de Gabinete em substituição da Segunda Subdefensoria

    PORTARIA Nº 263/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2600/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Se...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 262/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica

    PORTARIA Nº 262/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2628/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esc...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO Nº 081/2024 - Nomeação de ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 081/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - ATO Nº 080/2024 - Nomeação de OTÁVIO VINICIO STEINHORST SANTOS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 080/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear OTÁVIO VINICIO STEINHORST SANTOS, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 261/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 261/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2644/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - PORTARIA Nº 260/2024/SDPG Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Guarantã e Matupá

    PORTARIA Nº 260/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2456/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - ATO Nº 079/2024 - Nomeação de ELAINE FERNANDES PEREIRA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 079/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ELAINE FERNANDES PEREIRA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 257/2024/SDPG Autorizar o afastamento do Defensor Público Alison dos Santos Silva

    PORTARIA Nº 257/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2540/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZ...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 256/2024/SDPG Suspende o expediente no município de Canarana

    PORTARIA Nº 256/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2537/2024; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o e...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - PORTARIA Nº 255/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal da Capital

    PORTARIA Nº 255/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2565/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a a...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 254/2024/DPG - Lotação da Defensora Pública Bruna Rosa de Almeida Sayão

    PORTARIA Nº 254/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2465/2024; e CONSIDERANDO o estab...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO+PE+30.2023+-+LONGARINAS-ASS (1) ATT

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 30/2023 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023/DPMT - Processo n. 27828/2023, o qual tem por objeto o registro de preços para futura...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 179-2023- DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023/DPE/MT Processo nº: 37597/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: DI BENTO COMERCIO E SERVICOS LTDA Objeto: objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos televisores “SMART TV LED”, afim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 178-2023- REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COM DE MINAS GERAIS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2023/DPE/MT Processo nº: 37597/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos televisores “SMART TV LED”, afim de atender as necessidades da Defensoria...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 253/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 253/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 100111, usufruto de...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - PORTARIA Nº 252/2024/SDPG Altera a escala de plantão unificado das Defensorias cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 252/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2495/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO Nº 078/2024 - Nomeação de WALLÉRIA RODRIGUES DA SILVA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 078/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear WALLÉRIA RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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